Neste artigo trazemos para análise as características do Terceiro Setor, inerentes às entidades pertencentes a este grupo.
O Terceiro Setor é formado por instituições de direito privado, sem fins lucrativos, e que buscam, dentro de suas finalidades, o alcance do bem-estar social. Essas entidades são constituídas de forma voluntária, pela união de pessoas que comungam de um mesmo interesse.
Dentre as características do Terceiro Setor, a primeira se encontra na própria origem das organizações. Elas nascem em decorrência das intenções e ações realizadas por particulares que, quando agrupados, passam a ser denominados de sociedade civil. Porém, tais ações são destinadas à busca de benefícios e direitos sociais. Vemos, então, que o Terceiro Setor se aproxima um pouco da lógica de mercado (natureza privada), ao mesmo tempo em que auxilia o Estado no cumprimento de suas atribuições (natureza pública).
A segunda característica reside no fato dessas entidades não perseguirem o lucro, como fazem as empresas comerciais, e nem serem submetidas ao controle estatal, como ocorre com a administração pública. Portanto, não distribuem os resultados financeiros positivos entre seus associados ou empregados, e também não são instituições públicas, embora possam manter vínculos com o Estado através de parcerias.
Nota do editor: embora o objetivo das organizações não seja de lucro, também não deve ser de prejuízo. No Terceiro Setor falamos em superávit, que é quando o valor recebido é maior que os gastos da organização. Então, busque sempre captar mais do que se gasta para poder investir no que gera mais impacto social e estar preparado para imprevistos.
A terceira particularidade a ser destacada é a participação do voluntário, que atua em prol da manutenção e da sobrevivência das organizações. Normalmente essa participação ocorre de forma direta no gerenciamento e nas atividades realizadas, contribuindo para que essas instituições busquem de forma mais efetiva a realização de seus objetivos sociais.
Fechando o rol das principais características, apontamos a necessidade das entidades serem institucionalizadas e autoadministradas, isto é, serem legalmente constituídas e capazes de gerir suas próprias atividades e recursos. Por esse aspecto, identificamos que o agrupamento de pessoas, por si só, não cria uma organização do Terceiro Setor. É imprescindível que esta adquira natureza jurídica, podendo ser uma associação ou uma fundação, e que utilize boas práticas de gestão e de controle. Portanto, o Terceiro Setor é um conjunto de práticas e valores que privilegia e estimula a iniciativa individual ou coletiva, a solidariedade, a filantropia, a ajuda mútua e o voluntariado, sem o interesse de obtenção de lucro. É a reunião de instituições que possuem natureza jurídica, com capacidade de autogestão, e que representam uma força econômica bem mais relevante do que em geral se imagina.
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Fonte: Gestão para Organizações do Terceiro Setor, Nailton Cazumbá + NOSSA CAUSA.
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