Dados apresentados pela CPM – Centro de Pesquisa Motivacional, revelam, por exemplo, que 54% dos jovens brasileiros querem ser voluntários mas não sabem como começar. Os motivos são diversos. Em geral, as pessoas fazem doações ou contribuições por pressão do grupo, culpa, obrigação ou por prazer. Seja qual for o seu motivo, é preciso encarar o ato de caridade como um negócio, que envolve pesquisas prévias, definição de metas e acompanhamento dos resultados. Estas 11 dicas poderão te ajudar a fazer uma doação da melhor forma possível.
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Se você não tem experiência no assunto, vá com calma. Afinal, ninguém quer ver seu dinheiro escorrer pelo ralo. Primeiro, aproxime-se de quem já está habituado a fazer doações, como amigos, vizinhos ou representantes da comunidade. Aprenda como essas pessoas executam as contribuições. Tire suas dúvidas, peça dicas, questione, discuta vantagens e desvantagens, “Esse primeiro contato é muito importante, porque, com ele, você poderá evitar enganos que já foram cometidos pelos outros”, afirma o especialista Léo Voigt.
Você já pensou em ajudar crianças e adolescentes carentes? Ou, então, em contribuir com projetos de recuperação do meio ambiente? Que tal bancar parte do tratamento de doentes de câncer? Todas essas áreas precisam muito de ajuda, mas você deve escolher uma. Essa decisão é resultado de sua própria reflexão. Se optar por mais de uma área, tenha cuidado para não se perder em meio a vários projetos e objetivos diferentes.
O próximo passo é a escolha da área geográfica. Muitas pessoas preferem estar bem próximas das entidades que ajudam: a creche do bairro ou a entidade que abriga deficientes físicos da própria cidade. Nesse caso, há uma vantagem. Você poderá verificar no dia-a-dia, como suas contribuições serão aplicadas. Outras pessoas acreditam que projetos em outros estados, como as famílias atingidas pela seca no Nordeste ou a destruição da Floresta Amazônica, são mais importantes. Entidades locais ou não, a escolha é sua.
Esta etapa é a mais trabalhosa. Apesar de já ter em mente o perfil da instituição que pretende apoiar, é preciso definir uma. Para isso, comece com um levantamento de todas as entidades que se enquadram nas características traçadas anteriormente. Consulte as registradas nos conselhos Municipal e Estadual. Estes últimos são órgãos, compostos por representantes do governo e pela população, que acompanham e auxiliam o trabalho de algumas entidades beneficentes.
Normalmente, eles têm um material amplo sobre as instituições e suas atividades. No caso de crianças, há o Conselho da Criança e do Adolescente, que poderá oferecer informações. As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais podem ser uma referência para quem pretende ajudar esse grupo.
Depois da pesquisa, escolha duas ou três instituições que mais se adequam aos seus critérios e faça uma visita. Descubra qual é a essência do trabalho desenvolvido. Por exemplo, numa creche, os dirigentes não devem apenas dizer quantas crianças abrigam, mas como o fazem, quais os projetos para incrementar as atividades ou as metas para ampliação do prédio onde está localizada. “O objetivo de uma instituição não lucrativa é melhorar a qualidade do seu serviço a cada dia”, afirma Allison Fine, diretora executiva da Innovation Network, uma consultoria de entidades beneficentes de Washington, Estados Unidos.
Peça também uma lista das pessoas que estão na linha de frente da entidade. Conheça melhor suas idéias e seus valores. Quanto mais você mantiver contato com essas pessoas, menos surpresas desagradáveis terá. Não tenha vergonha de pedir informações sobre as finanças da entidade. Pergunte se as contas são controladas por alguma auditoria periódica. Peça para dar uma olhada nos balanços. Se o trabalho for sério, a direção da entidade não terá problema algum em apresentar esses dados.
Definido o nome da instituição, é hora de você começar a trabalhar em parceria. Léo Voigt sugere que a entidade apresente um projeto por escrito para o qual seria destinada a doação. Um roteiro de como serão feitos os investimentos, qual o retorno que se espera do projeto, prazos etc. “Um dos principais erros cometidos atualmente pelas pessoas e empresas que fazem doações é que elas não se informam direito sobre o que será feito com o dinheiro e criam expectativas, muitas vezes, irrealistas. Acham que vão mudar o mundo”, afirma Voigt. Em alguns casos, quando se sabe qual será o projeto beneficiado, é possível organizar um calendário de doações. Elas podem até ser realizadas em etapas e não de uma só vez.
Além disso, ao ter em mãos um documento fica muito mais fácil cobrar depois.
Não pense que sua participação chegou ao fim. Se você desistir agora, pode pôr tudo a perder. Para qualquer doação ser eficaz, você precisa acompanhar os resultados. Para estar ligado, peça informes periódicos para a entidade. Dados como o número de pessoas beneficiadas pelo projeto, o que foi concluído e o que ainda falta. Dessa forma, você corre menos riscos de ver seu dinheiro aplicado em projetos ineficazes. “Se você faz uma doação para uma escola pobre, não quer ver seu dinheiro aplicado na reforma da sala do diretor, mas na compra de material didático para os alunos”, diz Voigt.
Tenha cuidado para não inverter os papéis. Não é porque você fez uma doação para determinada entidade que poderá entrar lá e comandar tudo do seu jeito. É preciso respeitar o trabalho da instituição e até ajudar com seu conhecimento ou experiência, mas sem mudar o que já é feito com eficiência.
Os benefícios financeiros de se fazer uma doação são irrisórios. Não há um programa eficaz de estímulo à filantropia no país. Uma das exceções é a cultura. Qualquer pessoa pode ajudar o financiamento de um projeto cultural e ter esse valor deduzido até 6% (pessoa física) e 4% (pessoa jurídica) do imposto a pagar. No caso dos filmes, a dedução é de até 3%. Quem ultrapassa esses limites não tem restituição sobre o excedente. Além da cultura, as doações ao fundo da Criança e do Adolescente também contam com benefício fiscal. O limite da dedução do imposto é de 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica.
Você não tem tempo para fazer tudo isso. Sua carga horária no trabalho e com as atividades em casa está totalmente tomada. Você não tem condições de acompanhar os resultados do projeto e nem manter um contato mais próximo com a entidade. Há ainda uma última saída. Você pode tornar-se sócio-contribuinte. Nesse caso, você escolhe a entidade e faz doações periódicas. Nos fundos dos conselhos municipais e estaduais ou da Criança e do Adolescente, por exemplo, a própria comunidade realiza a fiscalização periódica sobre o destino das verbas recebidas. Não há necessidade de um acompanhamento mais intenso.
Você pode ainda contribuir com entidades beneficentes sem fazer doações em dinheiro. Seja um voluntário. Para isso, aproveite seu conhecimento ou experiência em determinada atividade e ponha isso em prática. “O voluntário de hoje pode ser o doador de amanhã”, afirma Stephen Kanitz, organizador do Prêmio Bem Eficiente. Se você não souber por onde começar, na Internet (www.voluntarios.com.br) há uma lista de mais de 4 850 entidades que precisam de seu trabalho. É só dar um clique no seu mouse e pôr a mão na massa.
Fonte: Adaptado de http://www.filantropia.org/11CoisasAntesDeDoar.htm
Quem atua na Sociedade civil desenvolve um trabalho por amor à causa, mas engana-se quem pensa que essa é uma tarefa fácil.
Podemos destacar o trabalho por um bem maior, conhecer pessoas que nos mostram o significado da palavra solidariedade, grandes desafios e uma oportunidade imensa de crescimento profissional e pessoal.
O controle financeiro de uma organização é a principal ferramenta de que se deve fazer uso para atingir o objetivo final de todo o “empreendimento”, a sustentabilidade. Entretanto, apesar de tratar-se de uma constatação simples e quase óbvia, analistas apontam o descontrole financeiro como uma das principais causas do fechamento precoce da maioria das organizações que funcionam no Brasil.
Os gestores querem o crescimento das suas organizações, e, motivados unicamente pelo sonho, investem nesta empreitada, sem o menor preparo, nem planejamento financeiro. E aí é que mora o perigo, ignorar exatamente a espinha dorsal de uma gestão bem-sucedida: o controle financeiro.
Seja fazendo o uso de um caderno de controles, de planilhas financeiras ou recorrendo a softwares de gestão mais sofisticados, o importante é que esse controle seja feito! O método fica a seu critério, mas opte por aquele que satisfizer melhor às necessidades da sua organização.
Não é necessário que todas as organizações controlem todas essas funções. A verdade é que o nível de gestão financeira vai depender das características e tamanho da OSC em questão. De toda forma, se você não está alinhado com alguns ou todos esses pontos, talvez precise repensar como as finanças da sua organização estão acontecendo.
Após essa breve reflexão, vamos alertá-lo quanto aos maiores inimigos da boa gestão financeira. Aqueles que, com o passar do tempo, podem fazer seu sonho virar seu maior pesadelo!
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Antes de ingressarmos nos detalhes, é importante dizer que toda organização deve manter um sistema de gerenciamento – vale dizer que não se trata de um software avançado, mas sim de controle – em funcionamento constante para que se possa desenvolver um controle financeiro eficiente. Todas as operações envolvidas na sua OSC devem ser conhecidas e bem gerenciadas, caso contrário, isso refletirá negativamente na sua saúde financeira. Se sua organização ainda não tem estabelecido esse sistema, a hora de implantá-lo é agora, antes que possíveis erros tomem proporções tão grandes que possam comprometer as finanças de sua organização de maneira irreversível.
Manter o controle do fluxo de caixa vai muito além de somente acompanhar entradas e saídas de dinheiro. Sim, é importante registrar essa movimentação corretamente, sem dúvida. Mas a importância de se controlar o fluxo de caixa é muito maior. O fluxo de caixa serve para planejar o futuro financeiro da OSC, e planejamento é a chave para o sucesso. É a garantia de não ser pego de surpresa, de ficar inesperadamente no vermelho e sem capital de giro para se manter de pé.
Mas para que seu planejamento seja eficiente, você deve ser capaz de fazer projeções realistas, que reflitam tudo que for financeiramente relevante para a sua organização. Isso por que é com base nessas projeções que se tem tempo de pensar nas providências necessárias, seja renegociando pagamentos para evitar que seu caixa fique no vermelho ou barganhado descontos para pagamentos antecipados, toda movimentação financeira da organização deve ser condizente com as projeções do seu fluxo de caixa. Pense também nos seus prazos e como eles influenciarão sobre as suas decisões.
Perder de mão esse controle é contar com a sorte; é ter que pagar multas desnecessárias quando seu saldo estiver inesperadamente descoberto; é correr o risco de quebrar podendo ter a oportunidade de manter-se sólido.
Uma boa dica é especificar um horário semanal para fazer a atualização do seu fluxo até que seu sistema esteja totalmente sob controle. A tendência é que esse comportamento se torne automático, isto é, faça parte das suas funções rotineiras.
Portanto, faça a manutenção do controle financeiro e preze pela saúde financeira da sua organização. Se for o caso, utilize uma ferramenta de gestão para garantir que você não se perca nas finanças da instituição.
O objetivo financeiro de toda a OSC é a sustentabilidade, portanto, garantir a sustentabilidade deve ser o objetivo final de toda organização. Mas para que se possa alcançá-la e garantir que ela exista, é fundamental que sejam conhecidos os custos dos serviços ofertados, assim, pode-se calcular o valor real da operação, por isso inclua a margem de sustentabilidade desejada.
Eis aqui um dos pecados mais recorrentes cometidos nas organizações, principalmente nas pequenas. É muito comum que os parceiros/associados utilizem dinheiro próprio para pagar despesas da organização e vice-versa, o que não é nada bom para a saúde financeira da organização.
Para começar, a confusão de despesas e mistura de caixas interfere no cálculo dos custos fixos que, como já vimos, são importantes para se calcular precisamente a sustentabilidade da organização. Portanto, não manter a separação de gastos pode dar ao gestor da OSC a falsa ilusão de que sua organização está mantendo um bom nível de sustentabilidade quando, de fato, não está.
Essa falta de controle do que é pessoal ou não pode parecer banal, mas é um dos erros que mais contribuem para o fim das atividades de muitas organizações.
Não controlar o estoque da sua organização pode afetar seu negócio de várias maneiras bastante prejudiciais, inclusive para a reputação da sua OSC. Por conta disso, você pode acabar não sabendo exatamente quanto você deveria ter/usar de material e o quanto, de fato, usa. Fora isso, você ainda pode correr o risco de acabar usando produtos vencidos ou com a qualidade comprometida; pode ter gastos extras por estocar produtos desnecessariamente; você corre o risco de acabar estocando demais o que é usado de menos; enfim, no final das contas, pode acabar tendo que arcar com custos extras que, como já vimos, afetam a margem de sustentabilidade da sua organização. E quando o descontrole é em grande escala, é provável que o déficit também o seja!
Toda e qualquer operação financeira que ocorre dentro da sua organização deve ser registrada, independentemente do valor. É um erro muito comum que as organizações subestimem o registro de algumas operações, principalmente quando envolvem valores baixos. O que acontece é que, em um primeiro momento, dificilmente isso aparece com relevância no diagnóstico financeiro da organização, porém pequenos gastos ao fim de um longo período tendem a se transformar em um gasto grande, e esse sim tem o poder de afetar a saúde da OSC, às vezes, até de maneira definitiva. Portanto, não subestime pequenos gastos, registre todos, eles também devem fazer parte do que se chama controle financeiro.
Por mais programado e organizado que se seja, é impossível prever todas as despesas que possam existir. Sempre surgem aquelas, com as quais não se contava, por mais preparo e planejamento que haja. Pode ser um imprevisto, um acidente no trabalho, enfim, há sempre algo que não foi imaginado, mas que pode acarretar danos consideráveis.
Para se prevenir contra essas possibilidades, é sempre importante fazer uma reserva mensal, destinada justamente para garantir esses tipos de despesas ocultas. Essa medida é muito benéfica para que sua OSC não corra o risco de ficar no vermelho caso tenha que arcar com despesas imprevistas, altas o suficiente para comprometer sua saúde financeira.
Acredito que o sentimento de diversos gestores de instituições foi: “E agora?”. Felizmente, para você que perdeu o fio da meada, seja bem-vindo ao clube. Neste curso vamos aprender alguns métodos de controle e planejamento financeiro. Verdade seja dita, essa fase não tem embalagem, nem rótulo para nos dizer sua validade. Então, está em tempo de você replanejar sua organização! Sem sombra de dúvidas essa ação se torna fundamental para sua OSC, visto que muitos não se preocuparam em prever ou antecipar suas receitas, despesas e ações.
Convoque seus colaboradores e parceiros para uma conversa, um diálogo participativo. Coloque na ponta do lápis quais os gastos que podem ser diminuídos para manter a estrutura funcionando, as ações que são mais importantes e projetos futuros. E não se mantenha na inércia, coloque o projeto de baixo do braço e vá à luta. O fato de estar passando por uma crise não é desculpa para abandonar a causa.
Fonte:
Educação Financeira para o Terceiro Setor
Manual do Participante Outubro/2017
Ela disse um sonoro não ao abonadíssimo mercado financeiro de Londres para começar do zero no incerto mundo das ONGs. Daniela Barone Soares, 40 anos, havia decidido que não correria mais atrás do primeiro milhão, do segundo… A virada aconteceu em 2004, exigiu a troca de apartamento e o corte de alguns mimos e fricotes, mas lhe caiu muito bem. Essa mineira de Belo Horizonte – aluna AAA do curso de economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pós-graduada na meca dos administradores, a escola de negócios de Harvard com bolsa da Fundação Estudar – é um dos nomes mais respeitados do terceiro setor na Inglaterra.
Já foi chamada de “anjo dos negócios” pelo jornal The Guardian e, em 2009, entrou para o ranking das 100 personalidades “que fazem o Reino Unido mais feliz”, do jornal The Independent. Foi dessa maneira que a revista Claudia apresentou Daniela em uma matéria de destaque em 2010. Aquele foi um período de muita visibilidade da carreira de Daniela, que naquele momento recebia o reconhecimento pela mudança radical de carreira feita anos antes.
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Daniela teve uma carreira muito bem-sucedida no mercado financeiro antes de entrar no terceiro setor, onde há mais de dez anos lidera a ONG Impetus. A organização arrecada doações para entidades filantrópicas e ensina a elas gerenciamento, administração e formas de obter financiamentos, uma área de trabalho recente, baseada no know-how do mercado financeiro.
A convite da ImpulsoBeta, Daniela aceitou compartilhar um pouco de sua jornada profissional e inspirar pessoas em movimentos ousados de carreira em busca de seus sonhos. Fiquem com a Daniela:
Na época, eu sabia que queria fazer a diferença, mas não sabia ainda como. Tinha pensado em seguir carreira política, brevemente, mas na área social não via muitas alternativas que tivessem o meu perfil. Fui trabalhar no setor financeiro, combinando meu interesse na área com a visão de que a experiência no setor abriria portas futuramente.
Com menos de 30 anos você já era vice-presidente do BancBoston Capital. Como foi esse momento da sua carreira, estando na liderança tão cedo?
O BancBoston Capital na Inglaterra tinha uma estrutura super flat, a hierarquia era muito pouca. Era um escritório pequeno, cobrindo toda a Europa, então era muito empreendedor. Eu focava mais nos países Ibéricos e Itália — desde construir relacionamentos para co-investimento até efetuá-los e integrar o conselho. Era uma mistura de estratégia, análise, finanças e empreendedorismo, pois estávamos apenas começando a fazer investimentos em private equity nas empresas desses países.
Acho que em private equity, em geral, é necessário bastante thick skin (pele grossa). Time pequeno, muita viagem, o tempo todo, trabalho bem intenso, num ambiente quase exclusivamente masculino. E bom humor unido a competência é essencial.
Eu gostei da minha experiência de private equity e venture capital. Mas encontrei algo que faz muito mais sentido pra mim. Na verdade, sempre fiz voluntariado, geralmente diretamente com as pessoas carentes. Quando estava trabalhando em private equity, tive a oportunidade de ajudar uma CEO de uma ONG a fazer um plano de negócios, a estruturar a organização, a pensar mais estrategicamente. Esse foi meu grande ‘insight’: ver que as habilidades que adquiri no meu MBA e na carreira em private equity e venture capital, onde se tem uma visão mais abrangente de negócios, eram muito relevantes para o terceiro setor. Então veio a determinação de combinar essas habilidades de negócios, gerenciamento e empreendedorismo com algo onde eu pudesse fazer uma diferença social maior e mais significativa.
A adaptação foi fácil e difícil. Fácil pois foi imensamente gratificante. Difícil pois no ano seguinte recebi menos de salario do que tinha pago de imposto no ano anterior. Fácil porque realmente escolhi uma posição onde minhas habilidades eram incrivelmente úteis e em demanda. Difícil porque tinha muito o que aprender em relação ao setor, à dinâmicas do setor e o constante malabarismo de fazer ‘mais com menos’, pois recursos são sempre escassos em relação ao problema social que se quer resolver.
Estou há quase 10 anos no comando da Impetus. Nesse período, a organização passou de uma startup de duas pessoas full-time para uma organização de excelente reputação e reconhecimento na Inglaterra, dez vezes maior em receita, com 45 funcionários e tendo investido e escalonado mais de 50 instituições, alcançando mais de 250 mil pessoas no ano passado. Ter dado forma a essa organização incrível foi um grande privilegio.
Pessoalmente, construí uma carreira onde tenho participação ativa em todos os três setores da economia e adoro isso. No terceiro setor como CEO da Impetus, no setor corporativo como Diretora Não-Executiva dos Conselhos de Administracao da Evora S.A. holding no Brasil e da Halma Plc na Inglaterra, e no setor publico como co-fundadora do Education Endowment Foundation, um fundo de £140m (R$ 630 milhões) do Departamento da Educção da Inglaterra, alem de participação ativa em duas grandes iniciativas do Primeiro Ministro David Cameron: Big Society Capital (o primeiro banco de investimentos sociais no mundo) e, mais recentemente, o G8 Social Impact Investment Taskforce, onde participei como chair de uma das iniciativas, sendo homenageada pelo Chanceller, George Osbourne.
Bem, depende muito da carreira e da trajetória de cada um. Em geral, pela minha experiencia, eu diria:
♦ Busque se autoconhecer, veja profundamente o que motiva você.
♦ Traduza suas motivações em pré-requisitos para o que você busca.
♦ Converse com muita gente que já fez este percurso que você quer fazer e veja o que se aplica a você.
♦ Se tiver oportunidade, experimente! Teste o campo onde quer atuar, sem compromissos de longo prazo (engaje-se em projetos, voluntariado, etc). Teste suas hipóteses na prática.
♦ Ainda que seu primeiro emprego na nova área não seja o que você sonhou, persista. Sua determinação e amor ao que faz criarão oportunidades dentro ou fora dessa primeira posição.
A história de cada pessoa é diferente, então não existem caminhos predefinidos. Importante em qualquer caminho é o autoconhecimento e autoaprimoramento. Saber como contribuir em cada situação, saber onde investir seu tempo e habilidades, saber o que se quer e aonde se quer chegar. Definir, por si própria, o que sucesso significa – e avaliar-se de acordo, honestamente. Entender profundamente o que motiva e energiza você e então ir atrás de uma carreira coerente com isso. Para mim, liderança natural é aquela que combina paixão com competência e disciplina na implementação.
Fonte: https://www.napratica.org.br/do-mercado-financeiro-a-uma-revolucao-no-terceiro-setor/
Você sabia que o desenvolvimento financeiro de uma OSC nasce com o planejamento? Pois essa origem é bem óbvia, se você parar para pensar, afinal, para se colocar um negócio em funcionamento, é preciso investir capital, adquirir insumos, contratar funcionários e uma infinidade de quesitos que parecem não ter fim.
Como a entrada e a saída de dinheiro da OSC são constantes, aí se tem a importância da gestão financeira. Sem saber como gerenciar adequadamente o dinheiro, a entidade pode vir a esgotar sua fonte de recursos em pouco tempo. E a falência não é exatamente o destino que uma OSC deseja para si, não é mesmo?
Ao mesmo tempo, tão importante quanto o controle pontual das entradas e saídas é a saúde financeira no desenvolvimento institucional como um todo, já que faz parte do crescimento ideal da organização a sustentabilidade para a OSC.
É claramente perceptível que a gestão financeira deve ser levada com a seriedade que merece, uma vez que sua negligência pode comprometer seriamente a saúde da OSC. E foi pensando nisso que resolvemos selecionar aqui alguns dos motivos pelos quais a importância das finanças deve ser levada a sério. Ficou curioso? Então acompanhe:
A gestão financeira lida com a maximização de resultados, sendo responsável pela utilização consciente de recursos e pela melhoria de processos e procedimentos que podem potencializar os resultados da OSC, reduzindo desperdícios e aumentando, assim, as receitas. Esse é um ponto primordial da no desenvolvimento organizacional, pois a instituição só poderá se desenvolver se tiver recursos para tal.
Se o assunto é a importância da gestão financeira, é preciso tratar de suas possibilidades de melhoria, de modo que se possa investir cada vez mais em recursos e ferramentas que otimizem o trabalho e os resultados da OSC.
O primeiro passo para focar sua gestão no desenvolvimento institucional é ter uma equipe devidamente qualificada para conduzir os processos financeiros. Sabemos, por exemplo, que profissionais com conhecimentos em finanças têm mais habilidades para gerir, controlar e analisar o financeiro de uma OSC, enquanto profissionais com menos conhecimentos e experiências na área podem não compreender a importância da organização das finanças para o todo.
Vale ressaltar que, mesmo com processos definidos e uma equipe preparada, é recomendável manter um constante acompanhamento de todos os relatórios financeiros da OSC. Por fim, avalie seus resultados periodicamente, afinal, para saber como está a saúde financeira da OSC, só mesmo monitorando com muito cuidado os efeitos das ações.
Uma correta administração financeira permite que se visualize a atual situação da entidade. Registros adequados permitem análises e colaboram com o planejamento para otimizar resultados.
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Como está a gestão financeira da sua OSC? Precisa de ajuda? Preencha o formulário de contato clicando aqui e o mais breve possível entraremos em contato.
Fonte: Educação Financeira para o Terceiro Setor – Manual do Participante Outubro/2017
Muitas organizações sem fins lucrativos enfrentam dificuldades para lidar com a operacionalização do recebimento de doações. Afinal quais são os tipos de doação permitidos no ordenamento jurídico? Deve ser adotado um procedimento especial? Existe vantagem para o doador?
Procuraremos descrever aqui as possibilidades de uma pessoa jurídica – nacional ou estrangeira – fazer doação de recursos para entidades do terceiro setor no Brasil, e que particularidades legais, em âmbito federal, devem ser respeitadas.
No caso de doação por nacionais, a pessoa jurídica deposita o recurso na conta bancária da entidade sem fins lucrativos, não importando o foco de atuação da mesma. Recomenda-se a assinatura de um termo que comprove a operação, bem como os fins a que se destinam os valores. Caso a beneficiária seja qualificada como OCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, como entidade de Utilidade Pública Federal ou sirva desinteressadamente à comunidade ou aos trabalhadores, poderá haver dedução do valor doado, a ser abatido do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) devido pela pessoa jurídica doadora, até o limite de 2% do lucro operacional da mesma – desde que esta seja tributada em regime de lucro real.
Caso seja feita doação para uma entidade que seja isenta ou imune ao ITCMD – Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, é necessário que conste no documento que comprove a doação o valor doado e o fundamento legal da isenção ou imunidade. Esta disposição evita transtornos para a receptora, já que é desta última a obrigação de recolher o tributo.
Se a pessoa jurídica decidir patrocinar ou doar para um projeto na área da cultura, poderá utilizar a Lei Rouanet. O projeto precisa ter sido aprovado pelo Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura e regularizado pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivos Culturais. Tratando-se de doação, poderá haver do IR, desde que não seja ultrapassado os 4% do valor devido – a porcentagem que pode ser deduzida depende do tipo do projeto escolhido. Por isso, é necessário verificar as especificidades da legislação pertinente.
A pessoa jurídica poderá destinar recursos para os Fundos da Criança e do Adolescente municipais, estaduais e federais. Cada fundo é gerido por um conselho formado por representantes do poder público e da sociedade civil.
O Doador deve comunicar-se com o conselho escolhido e pedir instruções de repasse.
Apesar de o procedimento variar dependendo do Conselho, o repasse é simples. Preenche-se um formulário e há emissão de comprovante, o qual poderá ser utilizado para dedução do valor doado do IR, até o limite de 1% do valor devido, válido apenas para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. Micro e pequenas empresas que optem pelo Simples não podem deduzir estas doações.
As doações feitas por pessoas jurídicas estrangeiras não estão sujeitas, de acordo com a atual legislação, ao registro no Banco Central brasileiro. Os valores doados ingressam nacionalmente pelo mercado de câmbio de taxas flutuantes como transferências da contrapartida do fornecimento de bens ou de prestação de serviços por parte do beneficiário da doação.
Para doar, basta que o estrangeiro transfira o valor para a conta da entidade no Brasil. Aqui, o representante da entidade assina o contrato e câmbio e o valor em conta corrente. É importante que o aporte de recursos bem como seu recebimento sejam devidamente documentados.
Cabe finalizar com um importante lembrete. Reduzir a termo, emitir recibo e documentar as doações recebidas contribuem para a transparência e continuidade da relação entre doador e beneficiário. Além disso, em se tratando de entidade de educação ou de assistência social, a devida escrituração e documentação de receitas e despesas é imprescindível para usufruto das imunidades sobre renda, patrimônio e serviços descritas no artigo 150, inciso VI(c), da Constituição.
Doações de pessoas físicas
Somente poderão ser dedutíveis do Imposto de Renda as instituições registradas no Estatuto da Criança e Adolescente – contribuições aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Verifique no recibo se a entidade está ligada a esses órgãos, caso negativo, a doação não poderá ser considerada despesa dedutível.
Fonte: http://www.filantropia.org/tributacao.htm
