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Contábil

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Dicas de contabilidade para empresários.

Contabilidade não é nenhum bicho de sete cabeças, mas assusta bastante a maioria dos empresários.

Muitos já tentaram travar batalhas sem levar a contabilidade a sério, mas sem ela, o fracasso é eminente.

Isso porque, devida a importância da contabilidade para o bom funcionamento da empresa, ela pode ser considerada a espada, o escudo e a armadura do empresário.

Somente com esses equipamentos ele deve ir para a guerra que é o mercado externo, a concorrência e o dia a dia dentro de uma empresa.

Vamos ver:

  • você busca o sucesso e ascensão da sua empresa com o menor custo possível?
  • Você tem uma empresa, mas não consegue se organizar quando o assunto é contabilidade?
  • Você sabe que a contabilidade é fundamental para sua empresa, mas não sabe como fazer isso dar certo no seu negócio?
  • Você gostaria de aplicar a contabilidade de forma adaptada à sua empresa?

Você respondeu sim a qualquer uma dessas perguntas acima?

Então vai concordar comigo quando eu te mostrar porque esse artigo é um guia prático da contabilidade para empresários.

Nesse artigo vamos abordar alguns pontos cruciais para você fazer com que a contabilidade de sua empresa funcione de maneira efetiva.

Na prática, o que é contabilidade?

Falar em contabilidade não parece novidade nenhuma, já que para todo e qualquer empresário conhece bem o termo, mas aplicar de maneira prática e eficaz a contabilidade já é outra coisa.

Mais do que apenas fazer guias de pagamentos e fazer funcionar a sua empresa, a contabilidade deve registrar todas as atividades econômicas e financeiras do negócio.

Só assim é possível fazer relatórios para entender onde entra e onde sai o dinheiro e qual a melhor maneira de gerenciar e controlar essas finanças.

Não deixe para depois

O erro está no fato de que a maioria dos empresários só começa a fazer algum tipo de controle depois que a empresa já está em funcionamento.

Na verdade, devia ter iniciado o processo contábil desde que investiu o primeiro centavo para dar start no negócio.

Documentar todo dinheiro gasto como pessoa jurídica dá base para que uma empresa de contabilidade consiga computar corretamente as operações da empresa.

Falo aqui desde notas e cupons fiscais, extratos bancários, pagamentos, recibos, até recolhimentos de impostos devidos.

Todas as ações devem ser documentadas e registradas, para que a escrituração fiscal seja feita de maneira completa.

Para isso é necessário que todos os envolvidos estejam comprometidos com isso, mesmo nas pequenas ações.

Uma boa notícia é que nunca é tarde para começar!

Inicie agora mesmo e melhore o funcionamento da sua empresa!

Faça um levantamento

Se você já tem uma empresa ou pretende abrir uma, deve ter feito (se não, faça pra já!) um levantamento mercadológico sobre seu negócio.

Entender e conhecer o seu público, concorrência, custos, demanda, serviços, oferta, procura e também a necessidade financeira que sua empresa tem.

Um dos pontos fracos dos empresários atuais é não ter esse levantamento bem consolidado.

Por isso, chega uma hora que a falta de informação trava todo o processo.

Esse tipo de planejamento também inclui previsão de custos, encargos financeiros e tributários.

Com essa noção da dimensão geral das finanças da empresa, pode-se traçar metas baseadas numa visão clara dos negócios e do seu potencial.

Muitas vezes a empresa é boa, funciona bem, mas acaba falindo, pois a falta de recursos financeiros acaba comprometendo a vida da empresa.

Linguagem específica

Agora que você sabe que deve iniciar já o processo, vai ter de entender também um pouco mais sobre a linguagem específica da contabilidade.

Alguns termos usados são base para as ações e registros dos gastos dentro da sua empresa.

Vamos falar dos mais comuns:

Ativo e passivo

Ativo é tudo o que sua empresa tem a receber (ou que já possui): dinheiro, imóveis, contas a receber, marcas, etc.

São as suas “vantagens”. Alguns desses ativos são fixos, pois não se espera que sejam convertidos em dinheiro a longo prazo, como edifícios, equipamentos ou maquinários, propriedades, entre outros.

Passivo é justamente o contrário: tudo o que você deve aos outros.

São as “desvantagens”.

Nesse ponto falamos não apenas de questões financeiras, mas também de obrigações, bens e valores: pagamentos de impostos, dinheiro de dividas aos bancos, etc.

Balanço financeiro

Balanço financeiro você consegue administrar os ativos e passivos de forma simples fazendo um balanço financeiro de sua empresa.

Esse balanço vai servir como um medidor de pressão, mostrando claramente quais pontos merecem mais cuidado na hora de gerir e administrar a empresa.

Funciona como em uma tabela simples, na qual ativos e passivos somados separadamente devem fazer um balanço, ou seja: as colunas devem corresponder uma à outra.

Você pode (e deve) fazer um balanço financeiro periodicamente, analisando determinado período.

Equidade e dívida

De modo simples: equidade é o dinheiro ou propriedade investida e retida na empresa pelos proprietários.

Dívida são os empréstimos, linhas de crédito e outros favores financeiros que devem ser restituídos com juros no tempo acordado.

Contas a pagar e contas a receber

Parece simples gerenciar as contas a pagar e a receber, mas é aqui que muitos empresários se atrapalham.

Contas a pagar são todos os valores que a empresa deve a prestadores de serviços, funcionários, contas mensais (água, luz, manutenção)

Contas a receber são os valores recebidos pelas vendas de seus produtos ou serviços.

São essas contas que vão movimentar o fluxo de caixa.

O ideal é que os valores a pagar sejam sempre menores do que os valores a receber.

Essa informação parece óbvia, mas muitos empresários não percebem que a falta de monitoramento de datas e alinhamento de recebimento e pagamento abrem brechas que podem fazer seu navio afundar.

Declaração de rendimentos

Numa empresa não se pode haver “achômetros”, por isso é essencial um controle por meio de declaração de rendimentos.

Através dela, é possível visualizar uma distribuição linha-a-linha das receitas e as várias somas que são subtraídas da receita para determinar o lucro.

Declaração ou fluxo de caixa

Reporta o dinheiro disponível e permite prevenir o valor que estará disponível futuramente.

É uma forma de resumir todo dinheiro que entra e que sai de uma empresa durante um período determinado.

Conclusão

Entender e colocar em prática algumas dessas ações pode ser difícil num primeiro momento.

Mas, com orientação correta de um bom contador, você perceberá que pode ser mais simples do que parece.

Contabilidade deve ser feita diariamente dentro da empresa, pois só assim ela irá funcionar.

Boa vontade, conhecimento e assessoria correta são os pontos de partida para a trajetória rumo ao sucesso.

A contabilidade nesse caso é a bússola que orienta e direciona o empresário por quais caminhos deve seguir afim de manter sua empresa cada vez mais lucrativa!

Fonte: Negócio do Zero

O que é depreciação?

Quem já viu ou lidou com termos contábeis e/ou administrativos já deve ter se deparado com o termo depreciação. Ele é algo muito utilizado no mundo das finanças. Seu entendimento pode ajudá-lo a direcionar melhor seus investimentos e suas ações para reduzir prejuízos, controlar custos e gerenciar melhor seu risco.

O que é depreciação?

Para fins contábeis, a depreciação indica o quanto do valor de um ativo foi utilizado. Para fins tributários, as empresas podem deduzir o custo dos ativos tangíveis que compram como despesas de negócio, no entanto, as empresas devem depreciar estes ativos de acordo com as regras da Receita Federal sobre como e quando a dedução pode ser tomada com base no que o ativo é e quanto tempo vai durar.
Abaixo, segue a tabela da Receita Federal para bens depreciáveis das empresas:
Bens Depreciáveis
Taxa Anual
Anos de vida útil
Edifícios
4%
25
Máquinas e Equipamentos
10%
10
Instalações
10%
10
Móveis e Utensílios
10%
10
Veículos
20%
5
Computadores e Periféricos
20%
5
A depreciação é usada em contabilidade para tentar igualar o custo de um ativo para a renda que o ativo ajuda a empresa a ganhar. Por exemplo, se uma empresa compra um equipamento de R$1 milhão e espera que ele tenha uma vida útil de 10 anos, este bem será depreciado ao longo de 10 anos. Todos os anos, a contabilidade da empresa vai contabilizar R$100.000 (considerando uma depreciação em linha reta), que será comparada com o dinheiro que o equipamento ajuda a fazer a cada ano, ajudando a calcular também a lucratividade da empresa.
Já a moeda e imobiliário são dois exemplos de ativos que podem depreciar ou perder valor, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Durante crises em alguns países, é normal que suas moedas percam valor com o tempo. Durante a crise imobiliária de 2008 nos EUA, os proprietários das áreas mais atingidas, como Las Vegas, viram o valor de suas casas desvalorizar em até 50%. Outros fatores, como a violência urbana e qualidade de vida baixa podem também influenciar em maiores taxas de depreciação.

Como calcular a depreciação de um bem? 

A depreciação é uma despesa não relacionada a dinheiro, que reduz o valor de um ativo ao longo do tempo. Ativos depreciam por duas razões principais:
  • Desgaste: um automóvel irá diminuir em valor devido à quilometragem, o desgaste dos pneus, e de outros fatores relacionados com a utilização do veículo. Um automóvel 0 km já começa a perder valor no momento em que sai da concessionária;
  • Obsolescência: ativos também diminuem de valor enquanto eles são substituídos por modelos mais novos. Modelo do carro do ano passado é menos valioso, porque há um modelo mais novo no mercado. A realidade é ainda mais cruel para aparelhos de renovação mais rápida, como celulares, tablets e computadores pessoais.

Na figura, um exemplo de bem que provavelmente irá se depreciar por completo durante sua vida útil, pois é um bem de consumo (eletrodoméstico) que tem atualização anual para melhores modelos. (Foto: abolsacarteira.blogspot.com)

A depreciação é calculada da seguinte forma:
  • O custo original do ativo, incluindo os custos de aquisição do ativo, transporte, configuração e instalação;
  • Menos o valor residual;
  • Dividido ao longo dos anos de vida útil do bem.
O valor residual é o valor que é esperado da venda do ativo ao se passar o tempo de depreciação do mesmo. Por exemplo, se você espera que um bem tenha uma vida útil de 5 anos, comprou ele por R$60 mil, tem uma taxa de depreciação de 20% e irá vender o ativo ao final do quarto ano de utilização, o valor residual será de R$12 mil e o valor depreciado será de R$48 mil.
Este é o método linear, mais simples e mais usado para o cálculo da depreciação, que divide o valor de depreciação total do bem (100%) pelo tempo de vida útil do bem (5 anos = 20% de depreciação ao ano). Há métodos como número de unidades produzidas, principalmente usado para máquinas, que levam em consideração o número de bens produzidos por ela; horas de trabalho do bem e o método da soma dos algarismos dos anos, que determina o denominador da fração do valor da depreciação durante os anos.

Existem bens não depreciáveis?

Há também bens não depreciáveis de acordo com nossa Receita Federal, tais como:
  • Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;
  • Prédios e construções não alugados nem utilizados na produção dos rendimentos da empresa ou destinados à revenda;
  • Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;
  • Bens para os quais sejam registradas quotas de exaustão (florestas destinadas ao corte e jazidas minerais).
Por que é tão importante a depreciação?
Quando um bem tem seu valor “zerado” pela depreciação, não significa que ele perdeu seu valor no mercado. Um caro poderá ser vendido por um bom valor ano final de sua vida útil. A depreciação irá ajudar um investidor pessoa física ou empresa compreender onde seus ativos serão melhor alocados, afim de agregar maior valor para a empresa ou para seus investimentos. Por exemplo, comprar uma casa para alugar pode não ser um bom negócio, ao levar em conta a depreciação da mesma (manutenção, obras etc.). Porém, comprar uma máquina cuja depreciação total por ano de vida útil da mesma seja menor do que a lucratividade da mesma é algo bem positivo para uma empresa.
A depreciação é uma ferramenta para gestão de risco. Cabe a você usá-la da melhor forma e otimizar seu uso para uma maior lucratividade de seus recursos.
Fonte: https://www.creditooudebito.com.br/que-depreciacao-que-significa-exemplos/

O que é custeio por absorção?

O custeio por absorção, também chamado de custeio integral, é um método de custeio utilizado pelas empresas que considera todos os custos de produção, sejam eles diretos ou indiretos, fixos ou variáveis.
Além de considerar os custos diretamente relacionados aos produtos, como as matérias-primas, o custeio por absorção também faz o rateio de outros gastos com a produção – como o aluguel do imóvel onde os produtos são fabricados e a manutenção das máquinas, por exemplo. Isso permite estabelecer o custo unitário total dos produtos.
Por considerar também os custos fixos, o custeio por absorção permite verificar o impacto da produtividade sobre o custo de um produto ou serviço. Isso significa que, quanto maior for a produção, menor deverá ser o custo unitário de um produto calculado por este método.
Uma característica do custeio por absorção é que ele está alinhado com os princípios da contabilidade. Por isso, ele é o único sistema de custeio aceito pela legislação brasileira para a produção de relatórios contábeis, como o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE), e para o cálculo de impostos. Esse método de custeio deriva de um sistema alemão conhecido por RKW (Reichskuratorium für Wirtschaftlichkeit).

Como calcular o custeio por absorção?

Para saber como calcular o custeio por absorção, é preciso conhecer a diferença entre custos e despesas. Em linhas gerais, custos são os gastos que têm relação direta com a produção ou a aquisição de estoques. Já as despesas não estão vinculadas à atividade-fim, reunindo os gastos decorrentes de atividades secundárias da empresa, como a venda, a administração e a promoção.
Assim, o conceito de custo engloba, por exemplo, a matéria-prima, as mercadorias compradas para revenda, os salários dos trabalhadores de uma linha de produção, a energia gasta para fazer o maquinário funcionar no chão de fábrica, a depreciação das máquinas e equipamentos, dentre outros gastos.
Alguns desses custos são fixos, ou seja, permanecem no mesmo nível independemente do volume de produção. Já os custos variáveis correspondem aos gastos que aumentam ou diminuem de forma proporcional ao nível de atividade – como é o caso da matéria-prima, já que, quanto maior for a quantidade produzida, mais insumos serão necessários.

Exemplos

Vamos supor que uma fábrica de calçados gaste R$ 10 em matérias-primas por par de sapatos produzido. Esta indústria tem um custo fixo mensal de R$ 100 mil – entre mão-de-obra, energia e outras contas – e consegue produzir 20 mil pares de sapatos por mês. Utilizando o método do custeio por absorção, seu custo unitário fica assim:
Matéria-prima por unidade = R$ 10
Rateio do custo fixo = R$ 100.000 ÷ 20.000 = R$ 5
Custo unitário = R$ 10 + R$ 5 = R$ 15
Se essa empresa aumentar sua produção para 25 mil pares por mês sem alterar o seu custo fixo, o cálculo do seu custeio ficará:
Matéria-prima por unidade = R$ 10
Rateio do custo fixo = R$ 100.000 ÷ 25.000 = R$ 4
Custo unitário = R$ 10 + R$ 4 = R$ 14
Esse exemplo é um cálculo simplificado, pois considera que essa empresa produz apenas um modelo de par de sapatos. No entanto, se estivéssemos falando de uma indústria com uma gama variada de produtos, o ideal seria que o rateio do custo fixo utilizasse algum critério de ponderação, um “driver” de custeio. O critério mais comum para ponderar o custo fixo é o tempo de produção.
Voltando ao caso da fábrica de sapatos, vamos imaginar que ela possua dois modelos. O sapato de salto alta gasta R$ 10 de matéria-prima por unidade e demora 30 minutos para ser produzido. Já a sandália gasta R$ 8 de matéria-prima e demora 20 minutos para ser produzida. Vamos considerar que a empresa produza 10.000 unidades de cada um dos modelos por mês e que seu custo fixo mensal ainda seja de R$ 100 mil.
Antes de fazer o cálculo do custeio, é preciso saber como ponderar a diferença de tempo de produção desses itens para poder distribuir o custo fixo da empresa de uma forma mais justa.
Sapato
Tempo de produção unitário = 30 minutos
Tempo de produção total = 10.000 pares x 30 minutos = 300.000 minutos
Sandália
Tempo de produção unitário = 20 minutos
Tempo de produção total = 10.000 pares x 20 minutos = 200.000 minutos
Tempo total de produção da fábrica = 300.000 minutos (sapato) + 200.000 minutos (sandália) = 500.000 minutos
Após aplicar a regra de três, sabemos que o tempo de fabricação do sapato representa 60% da atividade da fábrica, e o da sandália, 40%. O custo fixo da empresa deverá respeitar essas proporções ao calcular o custo unitário de cada um desses produtos, assim:
Custo fixo total = R$ 100.000
Custo fixo a atribuir aos sapatos = R$ 60.000
Custo fixo a atribuir para as sandálias = R$ 40.000
Assim, o custo unitário de cada um dos produtos será:
Sapato
Matéria-prima por unidade = R$ 10
Rateio do custo fixo = R$ 60.000 ÷ 10.000 = R$ 6
Custo unitário = R$ 10 + R$ 6 = R$ 16
Sandália
Matéria-prima por unidade = R$ 8
Rateio do custo fixo = R$ 40.000 ÷ 10.000 = R$ 4
Custo unitário = R$ 8 + R$ 4 = R$ 12

Vantagens e desvantagens do custeio por absorção

A principal vantagem de adotar o custeio por absorção, em vez de outros métodos de custeio, é que ele está de acordo com a legislação. Ele também é mais simples de implementar, porque não exige a separação dos custos de produção por tipo, uma vez que engloba todos eles.
Entre as desvantagens está o fato de, por este método, os custos fixos serem distribuídos à base de um rateio que pode ser arbitrário. Ele não permite conhecer a margem real dos produtos e, como o custo fixo da empresa depende do volume de produção, o custo de um produto poderá ser afetado pela redução da produção de outro item.

Diferença entre custeio por absorção e custeio variável

Apesar de o custeio por absorção ser o único método aceito pela legislação, para fins gerenciais, a contabilidade da empresa pode utilizar outros sistemas de custeio.
Entre os métodos complementares está o de custeio variável, também chamado de custo direto ou custeio direto. Ao contrário do custeio por absorção, o custeio variável considera apenas os custos variáveis de um produto, ou seja, aqueles cujo total aumenta proporcionalmente em caso de crescimento da produção ou das vendas.
No método de custeio direto, os custos dos produtos são medidos mais objetivamente, sem uma distribuição arbitrária do custo fixo. Esse sistema também permite calcular a margem de contribuição de cada produto. No entanto, ele mostra apenas o custo parcial do produto, por não considerar os custos fixos.
Fonte: Dicionário Financeiro (https://www.dicionariofinanceiro.com/custeio-por-absorcao/)

O que é amortização na contabilidade?

Na contabilidade, a amortização é a forma pela qual se registra a desvalorização de bens intangíveis de uma empresa, ou seja, aqueles que não são materiais, como os pontos comerciais, as licenças de softwares e os direitos autorais, dentre outros.
A amortização segue uma lógica semelhante à depreciação, que é o registro da desvalorização de bens materiais, como equipamentos, imóveis e veículos.
No caso da depreciação, a perda de valor do bem é provocada por seu uso, desgaste natural ou obsolescência. Já na amortização a perda de valor se deve à redução no tempo do contrato que resta para o uso daquele bem ou direito.
Enquanto na depreciação o cálculo da perda por período leva em conta a vida útil do bem, ou seja, o prazo máximo em que se espera que ele dê retorno econômico, na amortização existe um prazo legal ou limitado por contrato.
Por exemplo, se uma empresa consegue a concessão de um espaço público para fazer publicidade por um período de dez anos, passados cinco anos, será como se esse direito valesse apenas a metade do que foi efetivamente gasto, pois restará menos tempo para usufrui-lo.

Como é contabilizada a amortização?

A amortização, ou seja, a desvalorização desses ativos entre um período e outro, pode ser contabilizada como custo ou despesa. O primeiro caso ocorre quando o bem ou direito em questão é empregado diretamente na produção e o segundo quando essa utilização é indireta. Além disso, o valor do bem ou direito é corrigido descontando dele sua amortização acumulada.
Esse registro pode ter impacto no direto no cálculo dos impostos, pois afeta o lucro da empresa e seu patrimônio contábil. Para isso, porém, é preciso que a amortização seja feita de acordo com as regras legais.

Regras para a amortização

Somente é permitida a amortização de bens e direitos intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços pela empresa.
No final do período de uso do bem ou direito, a soma das quotas de amortização não poderá ultrapassar seu custo de aquisição ou o valor das despesas com ele.

Quais bens podem ser amortizados?

Pode ser amortizado o capital aplicado na aquisição de direitos que tenham duração definida, de bens cuja utilização tenha prazo legal ou contratualmente limitado ou os custos, encargos e despesas que contribuirão para os resultados da empresa em mais de um período de apuração. São exemplos:
  • Patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação
  • Marcas de propaganda
  • Concessões de serviços públicos
  • Direitos autorais
  • Direito de exploração de um ponto comercial
  • Softwares (programas de computador)
  • Franquias contratadas
  • Custo de construções ou benfeitorias em bens alugados ou de terceiros, quando o valor não for reembolsável
  • As despesas com pesquisas científicas e tecnológicas
  • Os custos, despesas e outros encargos com a reestruturação, reorganização ou modernização da empresa
A lista completa do que pode ser amortizado na contabilidade pode ser consultada no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.

Como é calculada a amortização?

O cálculo da quota de amortização que pode ser deduzida para cada período considera o valor original do capital aplicado na aquisição do bem ou do direito e o período em que ele será usufruído.
No caso dos custos, encargos e despesas que contribuirão para resultados futuros em mais de um período de apuração (investimentos em modernização e pesquisa tecnológica, por exemplo), o prazo mínimo de amortização dos valores não poderá ser inferior a cinco anos.

Exemplo de cálculo

Uma empresa adquiriu a licença para o uso de um software por cinco anos, no valor de R$ 3.500. Utilizando o cálculo linear, que é o mais comum, podemos verificar os valores a serem amortizados por ano dividindo o custo da licença pelo seu prazo. Ou seja, a cada ano, esse bem perderá R$ 700 em valor, ou 20%.
Fonte: Dicionário Financeiro

A contabilidade como ferramenta de gestão na tomada de decisões

Ao longo dos anos, a contabilidade está passando por um processo gradativo de transformação e evolução, deixando de ser uma ciência voltada exclusivamente à apuração de valores de ativos, passivos e resultado, para assumir um papel fundamental de apoio na tomada de decisão pelos stakeholders. Esses tomadores de decisão podem ser tanto usuários internos das companhias (administradores, gestores, etc) quanto externos (investidores, instituições financeiras, fornecedores, dentre outros).
Iudícibus, Martins e Gelbcke (2006) definem que a contabilidade objetivamente é um sistema capaz de prover a seus usuários relatórios e análises tanto financeiras quanto físicas e de produtividade. Esse fato somente é possível considerando que, se pensarmos num fluxo lógico em uma empresa, a contabilidade acaba por ser a fase final dos processos, ou seja, é onde as informações são unificadas, processadas, interpretadas e armazenadas.
Importante destacar que a contabilidade está calcada no atendimento de seus princípios fundamentais, bem como nos regramentos determinados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais órgãos reguladores e fiscalizadores das empresas, permitindo, dentre outras coisas, proporcionar informações claras, completas e transparentes. Por meio do processo de harmonização da contabilidade societária brasileira, as normas internacionais de contabilidade (IFRS), a contabilidade em nosso país tomou um viés globalizado, uma vez que adotou as mesmas premissas de registro existente em outros países, facilitando, dessa forma, a atração de investidores e de novos negócios oriundos do exterior.
 Para o poder público, a contabilidade das empresas é utilizada não só com o cunho de estar apta a tributar e arrecadar impostos, taxas e contribuições, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem, nesse caso, como ponto de partida da apuração, o resultado contábil da empresa, mas também como uma ferramenta de apoio para avaliações econômicas globais e/ou setoriais, que tendem a contribuir com a gestão pública. Cabe salientar ainda que o próprio ente público tem sua contabilidade, a qual serve como ferramenta a outros órgãos fiscalizadores, como os tribunais de contas, bem como aos cidadãos, que podem avaliar a saúde financeira do respectivo ente federado.
Como se percebe, a contabilidade deve sempre ser vista como ferramenta primordial a qualquer tomada de decisão, quer seja no ramo privado ou público, pois dela poderão surgir investimentos, avaliações de endividamento, controle patrimonial, dentre outras ferramentas que fornecem dados relevantes aos usuários.
Marcos A. C. De Almeida, Contador. 

 

Contabilidade Agropecuária

A Contabilidade Agropecuária é uma ferramenta que apresenta informações claras e objetivas, capazes de auxiliar o produtor rural nas tomadas de decisões, além de contribuir para melhorar os aspectos organizacionais, econômicos e financeiros das propriedades rurais, capacitando-as para acompanhar a crescente evolução do setor.
Assim, atualmente, mais empresários do agronegócio passam a enxergar a contabilidade como decisiva para melhor administrar as atividades e os resultados. Essa mudança no cenário é muito boa, pois nem todos têm a compreensão de como a contabilidade pode contribuir para o desenvolvimento das atividades rurais, seja uma grande propriedade ou um minifúndio.
A Contabilidade Agropecuária possui características próprias, pouco ou nada conhecidas da maioria dos profissionais da contabilidade. Para entender o seu funcionamento e suas peculiaridades, acompanhe o artigo.

O empresário e a atividade rural

O Novo Código Civil (NCC), instituído pela Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, em seu artigo 966 define o conceito de empresário nos seguintes termos: “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Dessa forma, o empresário rural é a pessoa física ou jurídica que realiza a atividade de exploração da capacidade produtiva da terra ou da água. Seus objetivos podem estar ligados à produção vegetal, à criação de animais e à industrialização de produtos obtidos de ambos, ou seja, produtos agroindustriais.
Podemos perceber, então, que as atividades rurais são divididas em três grupos distintos:
  1. produção vegetal — atividade agrícola;
  2. criação animal — atividade zootécnica;
  3. indústrias rurais — atividade agroindustrial.
De acordo com o artigo 249 da Instrução Normativa (IN RFB) n.º 1700 de 14 de março de 2017, são consideradas atividades rurais:
I. agricultura;
II. pecuária;
III. extração e exploração vegetal e animal;
IV. exploração de atividades zootécnicas, tais como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais;
V. cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização;
VI. venda de rebanho de renda, reprodutores ou matrizes;
VII. transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador. A atividade deve ser feita com equipamentos e utensílios usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria prima produzida na área rural explorada.
A IN 1700 também determina as atividades que não são consideradas rurais embora sejam desenvolvidas no meio rural, como é o caso do arroz beneficiado em máquinas industriais e da fabricação de bebidas alcoólicas em geral.

A Contabilidade Agropecuária

Toda e qualquer atividade rural, por menor que seja, precisa de um controle eficiente para um bom gerenciamento do agronegócio. Isso é possível por meio das informações contábeis, assim como acontece com os outros setores da economia.
O grande problema que acontece na maioria das propriedades rurais é que essas informações, mesmo que sejam importantes ferramentas de gestão, não são analisadas e utilizadas por seus proprietários ou administradores.
Ao contrário, grande parte dos empresários rurais está acostumada a práticas nada saudáveis para seu negócio, tais como:
  • não registrar informações extremamente importantes, guardando-as apenas em sua memória e deixando de usá-las no momento da comercialização dos produtos;
  • não ter organização financeira, misturando as despesas particulares com as da atividade profissional;
  • não apurar o lucro adequadamente, uma vez que não conseguem avaliar de maneira correta os custos e as receitas.
Dessa forma, empresário e administradores não conseguem mensurar os resultados obtidos com seus cultivos, analisar os custos envolvidos em cada plantio, perceber onde poderiam reduzir os custos de produção etc.
Essa situação piora quando há mais de uma atividade rural na propriedade: eles não são capazes de distinguir o dinheiro recebido com a venda do arroz do capital obtido com a venda do leite, por exemplo. Logo, o controle de caixa fica desordenado, impossibilitando a contabilização exata dos resultados.

A Contabilidade e o Agronegócio

A contabilidade, por sua vez, pode comprovar toda a evolução do agronegócio. Por isso, é fundamental que, também na atividade rural, a contabilização dos fatos e sua estruturação sejam realizadas com o devido conhecimento técnico e operacional, sempre respeitando as especificidades da atividade.
Com o objetivo de mudar esse cenário, o profissional contábil precisa realizar um trabalho preciso e dinâmico, de maneira clara e objetiva, para haver aceitação e, sobretudo, entendimento da importância da contabilidade por parte do produtor rural, permitindo que ele perceba as melhorias disponibilizadas por esse recurso.
Contudo, o aumento da tributação da renda rural e a extinção de subsídios e incentivos fiscais, entre outros fatores, têm aumentado a procura por profissionais da contabilidade rural.
Especialmente nesse cenário, a Contabilidade Agropecuária, quando devidamente aplicada, tem o poder de identificar, registrar, mensurar e possibilitar a análise dos fatos ocorridos no agronegócio, proporcionando informações para as tomadas de decisões que aumentarão a lucratividade.

A prática da contabilidade no agronegócio

Como já visto, a Contabilidade Agropecuária dispõe de algumas particularidades que devem ser observadas na sua prática, por isso, precisa ser aprofundada e compreendida pelos profissionais contábeis. Afinal, essa é uma área muito importante para o país e sua economia.

Exercício Social

Diferentemente da contabilidade geral, na qual o exercício social equivale a um ano de 1º de janeiro até 31 de dezembro, na contabilidade rural o exercício social corresponde ao ano agrícola, que é o período abrangido pelos processos de plantação, colheita e comercialização da safra.
Isso porque sua produção é sazonal. Se uma propriedade tiver mais de uma atividade rural, o exercício social corresponderá ao ano agrícola da atividade com maior representatividade econômica.

Culturas temporárias e permanentes

Na Contabilidade Agropecuária, a contabilização de cada cultura varia de acordo com o tipo: temporária ou permanente.

Culturas temporárias

Temporárias são culturas sujeitas ao replantio após a colheita, ou seja, são arrancadas da terra para que seja feito um novo plantio, como é o caso do milho, do feijão, do arroz etc.
Na cultura temporária, todos os custos com a formação do plantio — como sementes, mudas, fertilizantes, inseticida, mão de obra, demarcações, depreciação de tratores, entre outros — são contabilizados no Ativo Circulante na conta “Cultura Temporária” e em uma subconta com nome “Cultura em Formação”, classificada como “Estoque”. Quando a colheita terminar, essa conta será baixada para a conta “Produtos Agrícolas”.

Culturas permanentes

Permanentes são aquelas que estão vinculadas ao solo, duram mais de um ano e dão mais de uma colheita, como a citricultura (laranja, limão etc), as árvores frutíferas (cajueiro, jaqueira, mangueira, goiabeira etc), cana-de-açúcar, cafeicultura e outros.
Na cultura permanente, todos os custos necessários para a formação do plantio, como sementes, adubação, formicidas, herbicidas, produtos químicos, seguro de safra, entre outros, serão lançados no Ativo Não Circulante — Imobilizado, sub-conta “Cultura Permanente em Formação”.
Depois da formação da cultura — etapa que pode levar até alguns anos — transfere-se o valor da conta “Cultura Permanente em Formação” para a conta “Cultura Permanente Formada”. A partir daí, a conta não pode mais receber custos e, após a colheita ou a partir da primeira produção, os custos adicionais são lançados no Ativo Circulante — Estoque, na conta “Colheita em Andamento”.
Essa cultura deverá ser corrigida monetariamente por ser parte do Imobilizado desde o início da formação. A partir da primeira produção, deve ser reconhecida a sua depreciação.
Assim que a colheita for concluída, o total acumulado é transferido da conta “Colheita em Andamento” para a conta “Produtos Agrícolas”. Caso ainda haja mais custos como acondicionamento, beneficiamento ou qualquer processo semelhante aplicado aos produtos, eles também são lançados nessa conta.
Quando ocorrerem as vendas, transfere-se os valores desses custos da conta “Produtos Agrícolas” para a conta “Custo de Produtos Vendidos”.

Depreciação, amortização e exaustão

Na atividade rural, a depreciação é a apropriação ao resultado, da perda de efeito ou capacidade de produção dos bens tangíveis, elementos do Ativo Permanente que servem a vários ciclos de produção e não são destinados à venda.
Ou seja, no agronegócio, a depreciação incide sobre as culturas permanentes — uma vez que os frutos são colhidos, mas as árvores mantidas —, gados reprodutores, animais de trabalho, máquinas e equipamentos, tratores etc.
A atual legislação tributária não determina taxas de depreciação para bens rurais, deixando a estipulação do prazo a critério do empresário, mas é preciso fundamentar como ocorreu essa estipulação.
A amortização na atividade rural é aplicada na aquisição de direitos sobre trabalhos em propriedades de terceiros com tempo limitado, como são os casos em que um produtor adquire — por três ou mais anos — o direito de extrair madeira em propriedade de terceiros.
Já a exaustão ocorre quando a árvore é cortada ou extraída da terra, como acontece no caso da cana-de-açúcar ou de pastagens e espécies vegetais enviadas à industrialização ou corte, por exemplo.

O papel da contabilidade para o desenvolvimento do agronegócio

Com o avanço da tecnologia e a concorrência acirrada, surge a necessidade de uma contabilidade diferenciada para o agronegócio, capaz de desenvolver informações concretas, com as quais proprietários e administradores consigam discernir o verdadeiro desempenho de seu negócio.
A atualização dos mecanismos de gestão nas propriedades rurais é, hoje, uma necessidade fundamental para alavancar a produção, aumentar a produtividade e, consequentemente, alcançar os resultados esperados.
Assim, a Contabilidade Agropecuária, quando feita por profissionais qualificados e dedicados a essa área, podem contribuir para que as empresas rurais obtenham rendimentos adicionais, diluam custos, economizem insumos, aumentem os lucros, gerem maior renda e mais empregos.

Perspectivas nacionais

O agronegócio tem grandes perspectivas de crescimento no Brasil. Por isso, sua profissionalização é extremamente importante para o aumento da competitividade dos produtos nacionais, sobretudo para o desenvolvimento da economia do país.
Fonte: http://portal.blbbrasilescoladenegocios.com.br/contabilidade-agropecuaria/

Contabilidade Gerencial

O que é contabilidade gerencial

A contabilidade gerencial pode ser definida como um conjunto de técnicas e procedimentos contábeis, como a contabilidade financeira, a de custos e a análise das demonstrações contábeis, que, quando combinadas, fornecem informações valiosas para o processo de tomada de decisão nas empresas.
Dentro do contexto empresarial, a contabilidade gerencial volta-se para o usuário interno, alimentando diferentes planilhas, relatórios e outras ferramentas que fornecem dados para comparações, elaboração de orçamento, delimitação do ponto de equilíbrio, mix de produtos, correta definição do preço dos produtos ou serviços e até mesmo na definição de metas e objetivos da empresa.
Com a utilização da contabilidade gerencial, é possível também comparar a sua empresa com concorrentes e utilizar dados do mercado para entender melhor o contexto em que você está trabalhando, utilizando previsões e tendências para projetar o futuro de suas atividades e de seu negócio como um todo.
A contabilidade gerencial também pode ser empregada para adequar as ferramentas de gestão ao momento em que a empresa se encontra, já que existem diferentes estratégias que podem ser usadas para o lançamento, expansão ou busca de novos consumidores ou mercados.

Contabilidade gerencial na gestão empresarial

Na gestão de empresas, a contabilidade gerencial desponta como uma forma de driblar a crise, pois apresenta as melhores alternativas em relação aos custos de sua produção, assim como outras possibilidades de otimizar operações, atividades e até departamentos inteiros — o que poderá ser decisivo para manter a competitividade.
Outra possibilidade da contabilidade gerencial é a utilização de ferramentas não financeiras, como é o caso do Valor Econômico Agregado (EVA), usado na avaliação de negócios, ou ainda o Valor Agregado de Mercado (MVA), frequentemente empregado na criação de valor para os acionistas ou sócios de uma determinada empresa. O profissional contábil poderá, até mesmo, auxiliar na implementação de ferramentas como o Balanced Scorecard (BSC), que poderá fazer com que você entenda melhor sua empresa, seus pontos fortes e fracos e o ambiente em que ela está inserida.
O contador vai providenciar informações sobre todos os aspectos de geração de resultado, além de possíveis alternativas para aumentá-lo, ou, ainda, novas possibilidades para que a empresa permaneça em destaque no mercado.

O papel do contador na contabilidade gerencial

O contador, como já foi citado, vem se destacando como principal aliado na gestão estratégica das empresas, já que a contabilidade gerencial tem origem nas demonstrações contábeis que são elaboradas por esse profissional. É essencial que sejam conhecidos custos, receitas, ativos e passivos, e só o contador poderá detalhar como ocorre a movimentação do patrimônio e como essas variações poderão afetar o futuro do negócio como um todo.
Além disso, o profissional contábil pode sugerir estratégias de tributação, sejam elas voltadas para a empresa ou para diferentes produtos, já que o entendimento de impostos e regulamentos também poderá ser utilizado como um diferencial competitivo, uma vez que seu impacto é bastante alto nas empresas brasileiras.
Já que esse profissional conhece profundamente os números de sua empresa, ele também poderá sugerir mudanças estruturais ou de processo, que poderão impactar de forma positiva na diminuição de custos ou no aumento de receita com vendas ou prestação de serviços. Assim, gargalos produtivos, diferentes arranjos ou formas de contabilização dos custos poderão mudar totalmente a realidade de uma empresa.
Fonte: BLB Brasil Escola de Negócios

 

Médico precisa contratar um contador?

A resposta é sim! Os médicos precisam de contadores assim como os contadores precisam de médicos! Porém, enquanto os primeiros cuidam da saúde física ou mental os segundos cuidam da saúde financeira das empresas. 
Você dedicou anos ao vestibular para ingressar na faculdade de medicina, depois mais anos de estudos cursando a faculdade e ainda mais anos na residência. Quando finalmente encerra essa ”maratona”, você se depara com novos desafios. 
Como se não bastasse os desafios do dia a dia, os médicos têm de estar acostumados a lidar com longas jornadas de trabalho, plantões de fim de semana, consultas e atualizações de prontuários. A esses desgastes, juntam-se as preocupações com o controle pessoal e financeiro, pagamento de impostos e muitas outras obrigações empresariais, contábeis e tributárias, sobretudo para quem tem seu próprio consultório.
Não é a toa que, devido ao emaranhado da legislação fiscal brasileira e da enorme carga tributária que recaem sobre um consultório médico, é recomendável que o profissional da saúde tome alguns cuidados, de preferência antes de abrir a empresa. Ele tem que ter em mente que para acompanhar as leis é fundamental investir em pessoas responsáveis para fazer o devido cálculo dos tributos. Não basta um curso rápido, pois a intensividade das mudanças nos decretos, normas e instruções normativas exige o acompanhamento periódico e diário dos impactos legislativos sobre esse serviço.
Na opinião do contador, na maioria das vezes, os médicos empreendedores não utilizam a contabilidade de forma estratégica e sim de forma receptiva. “Por isso é importante à contratação de um profissional da Contabilidade para auxiliá-lo, tanto no que diz respeito à economia tributária quanto no controle da contabilidade geral, evitando dores de cabeça com o fisco”.

Pessoa Física x Pessoa Jurídica

O contador afirma que, por causa da alta carga tributária, muitos médicos o questionam se é melhor ser autônomo ou pessoa jurídica: “Esta é uma comparação é muito debatida, pois quando autônomo a carga tributária é bem maior do que como pessoa jurídica. Como autônomo, em média, a carga tributária é de 27,50% conforme tabela progressiva do Imposto de Renda – IR, além do INSS de 11%. Agora como empresa, em média, a carga tributária é de 13,33%”.
Sabendo da alta e complexa carga tributária para a área médica, o contador propõe algumas ponderações, destacando, primeiramente, que cada médico que tem o próprio consultório, tem duas “pessoas”: Pessoa Física e Pessoa Jurídica. “Portanto, todos os médicos que trabalham com convênios e particulares têm de elaborar o Livro Caixa com todas as despesas que o mesmo tem no consultório mensalmente para exercer a atividade profissional. Se o valor da receita for muito superior ao valor do Livro Caixa (despesas) deve-se ter uma Pessoa Jurídica”.
Diante deste fato, outra indagação muito comum é: há possibilidades de reduzir os custos dos médicos e clínicas médicas? o contador garante que os custos poderão ser deduzidos na elaboração do Livro Caixa, como pessoa física. “Na Pessoa Jurídica, como a maioria das empresas da área da saúde são pelo regime de tributação do Lucro Presumido, não se pode deduzir nenhum valor para cálculo dos impostos”.

Regime

No segmento médico, qual regime tributário é mais vantajoso: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido? No parecer do contador, para os profissionais da saúde sempre foi mais vantajosa à tributação pelo Lucro Presumido. Ele menciona ainda que o governo abriu a oportunidade de adesão ao Simples Nacional, mas a alíquota inicial é muito maior do que se pago no momento, “já que tem início em 16% e vai até 22%, contra 11% que pode ser pago tendo Imposto sobre Serviços – ISS fixo, ou 16% com o ISS fixo normal em tributação variável. A única exceção é para os fisioterapeutas que ganharam a opção de começar na alíquota de 4%”, garante.

 

Fontes:Revista Dedução
Adaptado de: http://www.contabeis.com.br/noticias/23031/contabilidade-para-medicos-e-profissionais-da-saude/ 

Qual a diferença entre LUCRO e FATURAMENTO?

É muito comum os empreendedores não familiarizados com a área contábil ficarem confusos com tantos termos. E dois deles que causam muita confusão são lucro e faturamento. A compreensão desses conceitos poderá fazer toda a diferença na hora de fazer as contas da sua empresa. Leia a matéria e compreenda!

Faturamento

Podemos compreender como faturamento ou, em termos mais técnicos, receita bruta, a soma de todos os valores arrecadados por uma empresa pela realização de sua atividade comercial. Seja vendendo bens ou prestando serviços a terceiros.
Saber o faturamento de uma empresa é importante, pois este valor servirá como base para o cálculo do montante a ser pago ao Governo em impostos como PIS, COFINS e ICMS, por exemplo. Além disso, este valor também deverá ser utilizado pela companhia — juntamente com os valores de lucro bruto e líquido, que serão explicados abaixo — no cálculo de indicadores de lucratividade, como margem bruta e margem líquida. Por sua vez, fornecerão números em forma de valor percentual, que dirão a respeito do ganho que a empresa consegue gerar em relação ao trabalho por ela desenvolvido.

Lucro: líquido e bruto

Para explicar este termo de forma clara, precisaremos dividi-lo em outros dois: lucro bruto e lucro líquido. Além disso, também precisamos compreender mais alguns termos básicos, como custo fixo e custo variável.
Diferente do que as pessoas pensam, o custo fixo não se trata de um gasto que a empresa paga todos os meses, mas de uma despesa que seu valor não dependerá da quantidade de bens produzidos ou de serviços prestados por ela. O aluguel, por exemplo, é um custo fixo de uma companhia, mas não porque ela tem de pagá-lo todos os meses e sim porque, independente do fato desta corporação estar operando ou não, este gasto existirá.
Por outro lado, o custo variável se trata de todas as despesas que variam de acordo com a quantidade de serviços prestados ou de bens produzidos por uma instituição. Deste modo, os gastos com massa por parte de uma pizzaria, por exemplo, tratam-se de custos variáveis. Pois se a empresa vender pizzas, este gasto possuirá um valor, mas se ela não receber nenhum pedido e não comercializar pizza alguma, esta despesa será igual a zero.

Lucro

Por fim, o lucro bruto de uma companhia será igual ao valor faturado, menos a soma de todos os custos variáveis, enquanto que, para obter o lucro líquido, você devera reduzir do valor faturado, tanto os custos variáveis quanto os custos fixos. Obtendo assim, um valor final correspondente ao resultado do exercício comercial desta corporação ou, simplesmente, o lucro.
Pode não parecer, mas além de serem utilizados no cálculo de indicadores de lucratividade — como já dissemos acima — estes conceitos e a existência de uma diferenciação entre eles é importante para que uma empresa, onde resultados insatisfatórios têm sido apresentados, saiba com precisão o local onde devem ser realizadas alterações. Visando, assim, a melhoria destes resultados.

Diferença entre os dois

Por fim, para apontar a diferença entre lucro e faturamento da forma mais clara e objetiva possível, basta apenas resumi-los. Sendo assim, podemos dizer que faturamento é igual à soma de tudo que uma empresa recebe de seus clientes. Enquanto o lucro é a soma deste mesmo valor, porém, descontando-se os gastos que esta mesma companhia terá de arcar.
Fonte: https://www.asaas.com/blog/entenda-a-diferenca-entre-lucro-e-faturamento/

CNPJ

Receita estabelece regras especiais para inscrição e alteração cadastral de CNPJ. A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Entre as alterações ora introduzidas, destacamos as seguintes:
a) as informações cadastrais relativas às entidades domiciliadas no exterior devem abranger as pessoas autorizadas a representá-las, bem como a cadeia de participação societária, até alcançar as pessoas naturais caracterizadas como beneficiárias finais. No entanto, passaram a ser excetuados dessa regra, entre outros:
a.1) os fundos de investimentos especialmente constituídos e destinados, exclusivamente, para acolher recursos de planos de benefícios de previdência complementar ou de planos de seguros de pessoas, desde que regulados e fiscalizados por autoridade governamental competente em seu país de origem; e
a.2) os veículos de investimento coletivo domiciliado no exterior cujas cotas ou títulos representativos de participação societária sejam admitidos à negociação em mercado organizado e regulado por órgão reconhecido pela CVM ou veículos de investimento coletivo domiciliado no exterior:
a.2.1) cujo número mínimo de cotistas seja igual ou superior a 100, desde que nenhum destes possua influência significativa;
a.2.2) cuja administração da carteira de ativos seja feita de forma discricionária por administrador profissional registrado em entidade reguladora reconhecida pela CVM;
a.2.3) que seja sujeito à regulação de proteção ao investidor de entidade reguladora reconhecida pela CVM; e
a.2.4) cuja carteira de ativos seja diversificada, assim entendida aquela cuja concentração de ativos de um único emissor não caracterize a influência significativa;
b) para as entidades domiciliadas no exterior, o preenchimento das informações cadastrais deve abranger as pessoas naturais autorizadas a representá-las, seus controladores, administradores e diretores, se houver, bem como as pessoas físicas ou jurídicas em favor das quais essas entidades tenham sido constituídas, devendo ser informadas no Quadro de Sócios e Administradores (QSA), e será realizado na forma prevista nos arts. 19 a 21 da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016;
c) as entidades estrangeiras a que se referem o § 2º do art. 19, o art. 20 e o art. 21 da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 devem informar, em até 90 dias a partir da data da inscrição, que não há beneficiários finais no Coleta Web, caso não haja nenhuma pessoa enquadrada na condição de beneficiário final, conforme dispõem os §§ 1º e 2º do art. 8º da referida norma;
d) a inscrição no CNPJ das demais entidades domiciliadas no exterior, não enquadradas nos arts. 19 e 20, ocorre na forma disciplinada nos arts. 14 a 16, com o cumprimento do disposto no § 2º do art. 20 e com indicação de seus beneficiários finais nos termos do art. 8º, todos da referida norma, devendo, ainda, observar que:
d.1) o endereço da entidade domiciliada no exterior deve ser informado no CNPJ e, quando for o caso, transliterado;
d.2) a solicitação de inscrição deverá estar acompanhada da declaração prevista no Anexo XI;
d.3) a indicação dos beneficiários finais poderá ser feita em até 90 dias a partir da data da inscrição, observado o disposto no § 5º e no § 9º do art. 19 da referida norma;
e) impede a inscrição no CNPJ o fato de integrante do QSA da entidade:
e.1) se pessoa jurídica, não possuir inscrição no CNPJ, salvo se for entidade domiciliada no exterior não obrigada à inscrição no CNPJ, ou de sua inscrição ser inexistente ou estar suspensa, baixada, inapta ou nula;
e.2) se pessoa física, não possuir inscrição no CPF, salvo se for estrangeira não obrigada à
inscrição no CPF, ou de sua inscrição ser inexistente ou estar suspensa, cancelada ou nula.

Alteração cadastral a partir de julho de 2017

Ressaltamos, ainda, que as entidades já inscritas no CNPJ antes de 1º de julho de 2017, que procederem a alguma alteração cadastral a partir dessa data, deverão:
a) informar os beneficiários finais na forma prevista no art. 8º; ou
b) informar a inexistência de beneficiários finais, quando aplicável o disposto no § 2º do art. 9º; e
c) entregar os documentos previstos nos arts. 19 a 21 até a data-limite de 31.12.2018.
As entidades nacionais deverão informar os beneficiários finais a partir da publicação do ato complementar específico da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad).
No mais, foi revogado o § 3º do art. 39 da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que determinava a suspensão da inscrição do CNPJ, no caso de pessoa jurídica omissa contumaz, que tenha sido intimada por meio do edital e não tenha procedido a devida regularização da sua situação mediante apresentação de declarações e demonstrativos exigidos, por meio da Internet, ou comprovação de sua anterior apresentação na unidade da RFB que a jurisdiciona.
(Instrução Normativa RFB nº 1.729/2017 – DOU 1 de 15.08.2017)
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/receita-estabelece-regras-especiais-para-inscricao-e-alteracao-cadastral-de-cnpj/

 

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