As entidades sem fins lucrativos foram idealizadas – segundo o pesqui- sador Joviles Trevisol, que adota a corrente de pensamento do filósofo italiano Antonio Gramsci – como um instrumento de atuação interme- diária entre Estado e o mercado, onde a sociedade civil trabalharia “em defesa da liberdade civil e política, dos direitos humanos, do meio am- biente, da promoção da cidadania, do desenvolvimento sustentável, da assistência humanitária, entre outras”.
Leia mais: AS CARACTERÍSTICAS DO TERCEIRO SETOR
Foi com este conceito que surgiram as ONGs, Organizações Não Go- vernamentais, que têm como objetivo social “a defesa e a garantia de direitos”. Se levarmos em consideração que muitos direitos já existem legalmente, que estão inseridos teoricamente nas políticas públicas brasileiras e que o Estado possui recursos humanos e financeiros para executar essas políticas, fica clara a importância deste tipo de entidade sem fins lucrativos.
Leia também: Planejamento Financeiro no Terceiro Setor
As ONGs deveriam ser constituídas em maior número já que seriam elas as responsáveis por “fiscalizar” a aplicação prática das teorias legais, tais como o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS e o do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Se houver uma aplicação eficaz do recurso público nas políticas públicas já existentes, os benefícios serão revertidos para toda sociedade, mas cabe à sociedade acompanhar de perto a execução dos orçamentos públicos.
Veja mais: O DESABAFO DE UM CAPTADOR DE RECURSOS
Também é tarefa das ONGs, que atuam na defesa e garantia de direitos, auxiliar na multiplicação de conhecimento para qualificação da população para que ela se torne capaz de acompanhar e fiscalizar os atos públicos de maneira consciente e eficiente. Infelizmente o Terceiro Setor vem abrindo mão desta honrosa tarefa e concentrando-se cada vez mais na execução de serviços públicos terceirizados. Para confirmar esta afirmação, os dados do último censo SUAS, realizado em 2010, demonstram que dentre as 9.398 entidades sem fins lucrativos privadas do país, atuantes na assistência social, somente 408 estão focadas na defesa e garantia de direitos. As demais concentram seus esforços no atendimento direto à população na execução de serviços que seriam eminentemente públicos, tais como saúde, educação, assistência social e outros.
Veja também: Ação Social: perenidade ou paliativo?
Cabe a nós, sociedade civil, refletirmos até que ponto este crescimento inversamente proporcional entre entidades de atendimento e entidades de defesa e garantia de direitos é saudável, quais são os seus reflexos e o que esperamos atingir com este novo perfil de organização coletiva, pois é fato que estamos na contra-mão do que foi idealizado, nos anos 1970, como missão essencial do “Terceiro Setor”.
E a sua ONG, de que forma está contribuindo para a sociedade? A Thomazin Assessoria é especialista em Terceiro Setor. Precisa de ajuda? Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
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Fonte: Social em foco: ONGs – orientações legais e práticas / Ana Cláudia
P. Simões; Vitória: A Gazeta, 2014.
Ainda são poucas as entidades brasileiras que atuam de forma estruturada com a captação com indivíduos. Algumas alegam que dá muito trabalho, o que é verdade. Outras, que gera pouca receita, o que pode ser verdade. Mas o que parecem esquecer é que uma base de apoiadores constantes trás um elemento fundamental para qualquer entidade: legitimidade.
Muita gente tem o desejo sincero de defender uma causa, mas quer dos outros basicamente seu dinheiro e que não as incomodem. É um paradoxo. Um grupo de biólogos se reúne para proteger o beija-flor e quer simplesmente que uma fundação internacional ou uma empresa financiem o lindo trabalho de cuidarem desses Beija-Flores na restinga dos confins de algum estado brasileiro. Um grupo de senhoras da sociedade quer criar uma creche para que as crianças cresçam saudáveis e por isso buscam dinheiro de empresas da região. Outro grupo de jovens recém formados resolve criar uma ONG que trabalha com produtos feitos da borracha de pneus usados. Esses três grupos, com suas nobres causas, esquecem que além deles, mais gente deve defender essas causas. Mas eles pensam que só eles podem e devem fazer, dos outros, só querem o dinheiro.
Sou taxativo nisso: Assim o mundo que queremos mudar não mudará. Não digo que precisamos ser extremistas como o pessoal de algumas entidades, que não aceita recursos de empresas nem de governos, mas que temos sim que envolver recursos de indivíduos, isso com certeza. Não há a obrigação de fazer isso somente com a filiação de doações constantes (ainda que isso seria ideal), podemos também criar eventos de arrecadação para mobilizar pessoas a ajudar. O que sim é importante é envolver o indivíduo, o humano não institucionalizado, que não assina um cheque em nome de alguma empresa nem governo, mas sim um cheque seu, uma doação que doerá no seu bolso. E quanto mais aliados, mais legítima uma ONG é, pois conseguiu mostrar a importância de sua causa para um número significativo de pessoas.
E por onde começamos? Pelos conhecidos nossos. Não há segredo. Como convencer desconhecidos a aliar-se a nossa causa se não conseguimos convencer nossos pais nem nossas esposas ou maridos? Não importa que essas primeiras pessoas são em número pequeno no início. Todo início é pequeno. O que importa é que essas pessoas tem também conhecidos, e serão então mais pessoas buscando novos aliados. Quando convencemos de fato alguém a se aliar a uma causa, essa pessoa comenta com outros a respeito e com isso ganhamos pernas, braços e mentes. O crescimento passa a ser exponencial.
Estudos mostram que existe um alto investimento de dinheiro e tempo até alcançar a marca de aproximadamente mil apoiadores. Nessa etapa é necessário ser perseverante e saber que talvez o resultado inicial não pague o investimento inicial. Mas cabe lembrar também que doadores para causas são eminentemente fiéis, por anos, a uma instituição. Temos que fazer algo muito errado para perdê-los. E uma coisa muito errada a fazer é não dar‐lhes atenção. Cada vez mais esses apoiadores se interessam por conhecer a instituição, pedem dados, informações, resultados, notícias. Isso é muito bom, mas os agentes sociais da velha guarda vêem isso como um incômodo. Eles preferiam quando bastava fazer “o bem” com o dinheiro dos outros. Agora se perdem com esses apoiadores que os incomodam. Consigo ler seus pensamentos: “Deixem-nos fazer nosso trabalho! Sua função é me dar dinheiro, a nossa é fazer o bem!” Esses agentes, em geral, adiam ao máximo a busca de recursos com indivíduos. Preferem fazer o que sempre fizeram: Buscar recursos com fundações internacionais, ou com empresas, ou até com governos. Querem grandes quantias, para com isso ficarem tranquilos por um ano ou mais, e depois voltarem ao “mercado” pra “caçar” mais recursos. Um sistema primitivo, de apagar incêndios cada vez que o dinheiro rareia na conta. Ainda preferem isso a envolver mais cidadãos em suas causas. Pena. Essas instituições morrerão em breve. E o mais triste é que algumas causas morrerão com elas.
Após um período de consolidação na busca por novos associados, que pode levar de 1 a 3 anos, essa fonte tem uma característica fantástica: crescimento orgânico constante. Depois de mil associados, mesmo sem grandes campanhas novas, a tendência é que a cada mês entrem 4 a 12 novos associados. Geralmente também perdemos algo, mas sempre em número inferior aos novos que entraram.
Outra grande vantagem dessa fonte é que se trata de um dinheiro “não carimbado”. Em geral os recursos de governos e de fundações tem um orçamento bastante rígido e pré‐aprovado. No caso de patrocínio de empresas também ocorre de um recurso estar vinculado a determinado projeto ou programa. Mas o que fazemos se o telhado da creche desabou? Ou não tão grave, mas precisamos contratar mais algum profissional da área administrativa? Os recursos provenientes de pessoas físicas, seja por associação, seja por eventos de arrecadação ou mesmo venda de produtos, acaba sendo o recurso que nos auxilia nesses momentos.
Trabalhar com indivíduos requer tempo. Não só pelo trabalho logístico de preparar comunicações, acertar mecanismos de pagamento e retornar com agradecimentos, mas também porque é necessário um diálogo constante com esse público. Além de boletins informativos, é importante convidá-los para todos os eventos, e a comunicação deve ser “quente”, para constantemente eles se sentirem envolvidos com a causa, torcendo pelos resultados, vibrando com cada passo dado. Eles são também nosso maior incentivo a continuar. É comum as entidades receberem emails e cartas desses pequenos doadores que são mensagens levantadoras de ânimos para toda a equipe.
O mais recomendável é que exista um profissional dedicado somente a esse público. Ele pode cuidar dos voluntários da instituição também, já que uma base de apoiadores é um celeiro de oportunidades para novos eventos arrecadadores envolvendo voluntários.
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Fonte: Adaptado de Marcelo Estraviz, Um Dia de Captador.
Segundo o Artigo 1.177 da Lei 10.406/2002 “os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele”. Os prepostos citados são os contadores e os preponentes são as pessoas jurídicas contratantes de seus serviços.
Esta regra, prevista no Código Civil, é válida para todas as pessoas jurídicas, inclusive as do Terceiro Setor. O dispositivo legal ressalta que, exceto em caso de má fé do profissional contábil, o conteúdo dos livros contábeis “Diário e Razão”, descrito nos balancetes mensais, no Balanço Patrimonial e demais demonstrativos anuais, terá valor jurídico como se a própria pessoa jurídica contratante tivesse contabilizado os documentos. É o que se chama legalmente de responsabilidade solidária.
Em processos judiciais os livros contábeis podem ser utilizados como prova, a favor ou contra a instituição, dependendo da situação. Por isto é muito importante acompanhar os trabalhos contábeis e verificar se o relatório de atividades elaborado pela administração da instituição e pelos coordenadores dos projetos sociais está fielmente retratado na contabilidade. Isto é função do Conselho Fiscal.
A contabilidade de uma ONG não segue o mesmo padrão da contabilidade de empresas. As contas, o plano de contas e os demonstrativos são diferentes, sofrem ajustes específicos para conseguirem relatar as ações das entidades sem fins lucrativos. É preciso que o contador conheça a Resolução 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade e a siga fielmente para evitar problemas aos seus clientes.
A sua ONG tem o suporte de uma contabilidade adequada? A Thomazin Assessoria é especialista em Terceiro Setor. Precisa de ajuda? Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
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Fonte: Social em foco: ONGs – orientações legais e práticas / Ana Cláudia
P. Simões; Vitória: A Gazeta, 2014.
O objetivo de todo projeto ou ação social deveria ser o de provocar mudanças positivas em seu público-alvo, de tal forma que este público não retornasse mais ao estágio em que estava anteriormente. O propósito dos projetos sociais é o de causar impacto no comportamento dos beneficiários para que eles evoluam e alcancem gradativamente estágios melhores de condições de vida.
Para proporcionar esta mudança, as políticas públicas e os projetos sociais privados de ONGs devem desenvolver atividades (processos) que sejam eficazes para garantir uma evolução perene. Mas muitas vezes as atividades propostas se tornam meros paliativos, ações emergenciais que não passam de contenção momentânea do problema social detectado (perdurando apenas no período de realização do projeto).
Ninguém duvida que todas as ações sociais (entendidas essas como projetos, programas, etc) são importantes, pois sem elas o panorama dos problemas e desigualdades sociais seria ainda pior do que é. Porém, nem todas as ações sociais causam transformações perenes.
Os problemas sociais influenciam a vida de todos e é preciso ter a consciência de que eles são causados pela própria sociedade. Por isso, todos nós devemos contribuir para encontrar soluções ou, pelo menos, alter- nativas que reduzam esses problemas. Esta contribuição pode se dar através de ações individuais de cidadania ou de ações coletivas como as conduzidas pelas ONGs. Tais atividades são viabilizadas com recursos financeiros gerados pela sociedade e, por isso, nada mais justo que o Governo financie ações não públicas em prol do social. Afinal, o dinheiro do orçamento público tem origem na nossa contribuição (como cidadãos contribuintes) e deve ser aplicado na solução dos problemas sociais.
O ideal seria que as ações sociais privadas de ONGs, que fossem paliativas, evoluíssem para ações de impacto com o apoio financeiro do Governo e das empresas privadas. Isto poderia garantir transformações perenes e até possibilitar que o Estado se apropriasse do processo e transformasse a ação social inicialmente privada em uma política pública. Somente o Estado tem condições de dar às ações iniciadas por ONGs e movimentos sociais maior abrangência numérica e territorial, pois só ele tem recursos financeiros e humanos suficientes para garantir a perenidade dos resultados. Este seria o fluxo ideal de uma parceria eficaz entre o Terceiro Setor (ONGs) e o Primeiro Setor (Governo). Sem isto, crescem as chances de termos ações sociais sobrepostas, inócuas, paliativas e assistencialistas, enfim, assistêmicas.
O caminho para a realização de ações impactantes passa por várias etapas: um diagnóstico eficiente que identifique os diferentes tipos de problemas sociais, o grau de influência de tais problemas para defi- nição de prioridades e o perfil do público atingido por cada tipo de problema. Somente depois disso mapeado seria possível identificar as atividades (processos) capazes de provocar transformações perenes e desenhar metodologicamente a política pública ou o projeto privado mais adequado.
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Fonte: Social em foco: ONGs – orientações legais e práticas / Ana Cláudia
P. Simões; Vitória: A Gazeta, 2014.
Quando falamos em planejamento estratégico logo voltamos nosso pensa- mento para empresas de grande porte, não é verdade? Mas o que vem a ser esse tal planejamento estratégico?
De uma forma bastante sintética, podemos dizer que se trata de um processo sistemático e contínuo de definir estratégias para alcançar, da melhor forma possível, metas estabelecidas com base na realidade atual da organização e no conhecimento que se tem do que possa vir a acontecer no futuro.
E esse processo é composto por etapas. Entenda que as organizações do Terceiro Setor também podem, e devem, se utilizar do famoso Planejamento Estratégico.
1 – A primeira etapa consiste no autoconhecimento da instituição, através do processo onde são identificadas sua missão e sua visão, e estabelecidos os valores que serão utilizados como pilares para a definição do “negócio” da entidade e o alcance dos seus objetivos.
2 – A segunda etapa corresponde à análise dos fatores internos e externos que de alguma forma possam vir a interferir direta ou indiretamente na gestão da organização. Este levantamento tem o objetivo de identificar os pontos fortes (forças e oportunidades) para que sejam explorados e potencializados, e também os pontos fracos (fraquezas e ameaças) a fim de que sejam minimizados ou até mesmo eliminados.
3 – A etapa seguinte trata da definição das estratégias para alcançar as metas previstas, tanto a longo quanto a curto prazo, estabelecendo-se as prioridades, sempre voltadas para o futuro da organização, mas sem perder o foco no presente. Nesta fase, as estratégias precisam estar em total consonância com etapas anteriores (missão, visão, negócio e ambiente organizacional interno e externo).
4 – A etapa final corresponde à implementação do que foi previsto, ao acompanhamento e controle de sua realização. Neste momento, ferramentas como o orçamento e plano de ação são bastante úteis, visto que contribuem no planejamento e definição das estratégias, bem como auxiliam no monitoramento da execução do que foi traçado, permitindo os devidos ajustes, quando necessários.
Como pode ser observado, o planejamento estratégico é um processo gerencial utilizado para a formulação de objetivos e estratégias, que envolverá todos os níveis da organização, desde a diretoria, passando pelos gerentes/coordenadores/chefes, até chegar aos colaboradores. Ou seja, necessita da participação e colaboração dos níveis estratégico, tático e operacional.
No entanto, vale ressaltar que, ao ser realizado pelas associações e fundações privadas sem fins lucrativos, o planejamento estratégico também terá como foco a gestão e a sustentabilidade organizacional. Porém, é muito importante manter a preocupação em não causar interferências na principal característica das organizações do Terceiro Setor: o alcance dos fins sociais.
Trabalhar com os chamados OKRs – metodologia de gestão de metas da organização – podem ajudar no planejamento estratégico.
E agora, você acha que cabe a realização do Planejamento Estratégico na sua organização? A Thomazin Assessoria pode ajudar! Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
Fonte: Gestão para Organizações do Terceiro Setor, Nailton Cazumbá + NOSSA CAUSA.
Grande parte da população não conhece as exigências legais para constituição de uma ONG. E mesmo entre os que conhecem, muitos chamam tais exigências de “listagem burocrática de documentos” pois não conseguem entender a razão de tantas normas. Muitas vezes o problema está na falta de informação, compreensão e bom senso das partes envolvidas. Creio que, muitas vezes, estão errados tanto o órgão público que faz a exigência como a ONG que não a cumpre.
A documentação exigida tem a intenção de garantir uma segurança mínima à população, seja com relação à integridade física dos beneficiários e o uso correto do recurso público investido, seja quanto à idoneidade dos proponentes do projeto social.
Para ficar legalmente autorizada a realizar as suas atividades práticas (após outros registros) a ONG precisa obter a autorização para funcionamento na Prefeitura Municipal. A Prefeitura irá exigir previamente a vistoria do Corpo de Bombeiros para atestar as condições físicas do local que irá receber o público-alvo do projeto. Exigir piso antiderrapante ou corrimão não é simples burocracia, é assegurar segurança e dignidade, é responsabilidade social.
Pensando no público-alvo dos projetos, o governo, as ONGs e os financiadores devem adotar estratégias paralelas e complementares, pois se pensarem e agirem de forma isolada, a burocracia não cumprirá a sua função social e se transformará em burocratização. Por isso, o governo não deve simplesmente exigir, mas sim explicar os motivos da exigência, facilitar os trâmites de legalização das áreas urbanas irregulares, ter previsão orçamentária para financiar reformas estruturais social- mente impactantes, colaborando assim para fomentar o atendimento à legislação.
Não cabe à ONG simplesmente se negar a cumprir as obrigações legais diante das dificuldades. Cabe a ela planejar ações para buscar soluções que permitam atendê-las, articular com parceiros públicos e privados a implementação e negociar forma e prazo para cumprimento da lei, quando cabível tal negociação.
A Thomazin Assessoria é especialista em Terceiro Setor. Precisa de ajuda? Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
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Fonte: Social em foco: ONGs – orientações legais e práticas / Ana Cláudia
P. Simões; Vitória: A Gazeta, 2014.
CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL não é exatamente um nome padrão nem muito menos consolidado. Mas nestes últimos anos podemos chamar de algo legitimamente brasileiro, como as Havaianas. Esse tipo de consultoria foi criado em função das características das ONGs brasileiras e o constante dilema que muitas vivem: Como montar um departamento de captação se eu não tenho dinheiro para pagar? Bem, se você não tem dinheiro pra pagar, então é porque ainda não está pronto. Falta desenvolver sua instituição.
Esse tipo de consultoria serve para outro momento: A entidade reservou uma pequena verba para montar o departamento, mas sente-se insegura de que o dinheiro acabe e não consigam resultados satisfatórios. Nessas circunstâncias uma consultoria pode contribuir auxiliando a entidade a estruturar o departamento e a selecionar o profissional com o perfil adequado para ocupar esse espaço. A maioria das vezes ocorre de selecionarmos alguém da própria equipe que pretende capacitar-se para essa função ou até selecionamos algum jovem profissional, recém formado, que tem o sincero desejo de crescer junto com a entidade. Em todos os casos posso confirmar que há êxito. É função da consultoria adequar e repassar seu conhecimento para a entidade que a contratou.
Para ONGs que já tem seu departamento de captação, a contratação de uma consultoria pode ser útil para trazer novas idéias, trabalhar com novas fontes ou até mesmo para criar um mote para uma nova campanha.
Nos outros países observamos que não existe esse tipo de consultoria
mas sim milhares de agências especializadas em trabalhar a comunicação da
entidade para fins de arrecadação. Eu acredito fortemente que esse é
o novo patamar da captação de recursos no Brasil: Entidades contratando
agências de comunicação especializadas em Fundraising. Mas para isso ainda
falta massa crítica de ONGs com essas necessidades e principalmente agências
que se especializem nisso. Acho que a década de 2010 verá esse crescimento
ocorrer.
Uma coisa é muito importante aqui e cabe destacar: Uma consultoria de desenvolvimento institucional não capta recursos. Vou repetir: Uma consultoria não capta recursos. Preciso repetir? Não capta.
Essa idéia de terceirizarmos a captação é um enorme equívoco que
estamos conseguindo sanar nestes últimos anos. Isso é outra herança maldita,
desta vez da área cultural. Coincidiu da maioria das ONGs terem sido criadas a
partir da década de 90. Este foi também o período que as leis de incentivo
fiscal para projetos culturais foram criadas. Muitas pessoas, cansadas de atuar
no mundo corporativo (eu inclusive),
migraram para uma dessas áreas: cultura ou ONGs. Algumas até hoje atuam
nas duas frentes. Posso afirmar que atuam mal. E sei que com isso alguns amigos
vão torcer a cara pra mim. Afirmo que atuam mal porque são modelos diferentes e
por mais que a pessoa seja uma estudiosa das duas áreas, ela não será uma
brilhante em ambas. Existem consultorias que atuam em ambas. Nesse caso não
vejo problema, pois pode haver departamentos especializados. Mas se você
encontrar um profissional que capta recursos para projetos culturais e também
atua como consultor para ONGs, acredite: ele não é o melhor profissional pra
você. Pronto, aqueles amigos que torceram a cara pra mim acabam de me tirar da
lista para sua festa de aniversário…
Deixa eu me explicar. Vou fazer um exemplo concreto, da minha realidade. Eu mesmo, que atuo principalmente como professor em oficinas sobre captação e faço algumas consultorias, tenho também um projeto cultural que é meu xodó, um Festival de Documentários Musicais. E capto recursos para ele. Mas eu sou sócio desse projeto. E ainda assim, mesmo sendo sócio e principal interessado, eu não tenho a última informação da alteração da lei ou mesmo os dados atualizados dos outros festivais similares ao meu. Para isso, conto com os amigos que se especializaram nisso. Então, se você está entre essas duas águas (ONGs e cultura), escolha uma para chamar de sua. Continue, se quiser, atuando nas duas, mas especialize-‐se em uma. É melhor pra você e para seus clientes. E é melhor para as ONGs.
Mas preciso novamente reforçar nossa tese de que uma consultoria não capta recursos. E agora vou inverter a lógica, para esclarecer de vez. Vamos supor que você contratou uma consultoria que capta recursos e você pagou uma comissão por esse trabalho. E eles captaram com umas três empresas, duas delas por edital. E captaram com uma fundação internacional. E passou um ano. E essa tal consultoria, que adora estar sempre captando e o que vier é lucro, propõe bolar um novo projeto envolvendo a terceira idade porque descobriu que uma fundação no sul está apoiando projetos de terceira idade…
Qual a motivação de uma empresa dessas? O lucro. Qual a sua
motivação de estar à frente de uma entidade? O lucro? Percebe que são
motivações diferentes? Percebe que para a empresa o objetivo é ir cavando oportunidades
de ganhar dinheiro? Percebe que estar atento a oportunidades e editais é função
sua e você não precisa pagar alguém
para isso? E por último, a defesa matadora: Percebe que o que eles
fizeram você também faria? Buscar editais? Oras, isso qualquer estagiário
craque de web pode estar atento gastando 15 minutos por dia.
Agora o mais grave desse modelo terceirizado de captação é que essas pessoas não estão interessadas no convívio com o doador, pois isso não dá dinheiro no curto prazo. Eles querem novas doações, sempre, a qualquer custo. Mesmo que isso envolva fazer um projeto para a terceira idade e sua ONG trabalha com crianças moradoras de rua…
Então, como tudo na vida, existem dois lados. Procure uma consultoria que tem o desejo sincero de apoiar o desenvolvimento das entidades. Essas estão do nosso lado.
Como está o desenvolvimento da sua OSC? A Thomazin Assessoria pode ajudar! Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
Fonte: Adaptado de Marcelo Estraviz, Um Dia de Captador.
Em posts anteriores falamos sobre a importância da autossustentabilidade, ou sustentabilidade econômica, para as organizações do Terceiro Setor. E nessa busca incansável pela tão almejada estabilidade financeira, outro fator que pode contribuir consideravelmente para o sucesso na gestão das organizações sociais é a profissionalização da equipe que vai desenvolver as tarefas operacionais, e também daqueles que vão administrar a instituição.
Apenas coragem e boa vontade não são suficientes para manter uma organização no mercado por muito tempo.
As chances de sucesso na gestão são bem maiores quando a entidade consegue contar com pessoas que estejam em condições de administrá-la bem. No entanto, essa administração não cabe apenas aos gestores. É imprescindível também contar com profissionais competentes e com conhecimentos técnicos suficientes para exercer suas funções satisfatoriamente.
Desta forma, a profissionalização tende a gerar reflexos positivos desde a captação de recursos até a prestação de contas dos valores e responsabilidades recebidos, passando pelas áreas administrativa, de pessoal, financeira e contábil, dentre outras. Isso não significa que as organizações obrigatoriamente precisam ter em seu quadro de pessoal, de forma permanente, todos os profissionais de que necessitam. No entanto, é óbvio que os aspectos jurídicos devem ser tratados por advogados, os contábeis, por contadores, e da mesma forma com relação a assistentes sociais, professores, médicos, etc.
Além da formação técnica e acadêmica, é possível alcançar um satisfatório grau de profissionalização através da participação de colaboradores e gestores em cursos e treinamentos relativos à sua área de atuação, e também naqueles voltados para o Terceiro Setor, visando a qualificação do corpo funcional e administrativo das organizações. Mas é preciso haver planejamento e coerência para que as pessoas certas façam as capacitações certas, no momento certo, a fim de otimizar tempo e dinheiro.
Até mesmo para operacionalizar um sistema integrado de gestão empresarial, o famoso ERP (Enterprise Resource Planning), é necessário que existam pessoas habilitadas e capacitadas para utilizar a ferramenta, que é de grande utilidade quando a instituição gerencia ao mesmo tempo recursos com finalidades específicas, advindos de fontes distintas.
Ressaltamos que a busca pela profissionalização não deve, de maneira alguma, ofuscar o objeto social da organização. Ela continuará sendo uma entidade sem objetivo de lucro, voltada para fins sociais. Porém, não pode esquecer que também é uma pessoa jurídica, que precisa cumprir obrigações contábeis, trabalhistas, administrativas e tributárias. Deve lembrar, ainda, que outras organizações de mesma natureza estarão concorrendo pelos escassos recursos disponibilizados para a execução das mesmas atividades sociais.
É importante compreender que, da mesma forma como acontece na área empresarial, as organizações do Terceiro Setor necessitam exercer uma gestão de qualidade, buscando eficiência e transparência, principalmente quando administra recursos de terceiros. Nesse sentido, a profissionalização do seu corpo gerencial e profissional não pode ser considerada como uma despesa, mas sim como um investimento.
Evidente que, além de capacitação profissional e operacional, as pessoas envolvidas precisam estar estimuladas e dispostas a trabalhar no Terceiro Setor. Caso contrário, de pouco adiantará investir em capacitação e profissionalização se a missão institucional não estiver incorporada nas pessoas.
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Fonte: Gestão para Organizações do Terceiro Setor, Nailton Cazumbá + NOSSA CAUSA.
Iniciando uma abordagem sobre legalização de uma ONG, trataremos
hoje do Estatuto Social, tentando desmistificar alguns equívocos de
interpretação que muitos cometem sobre ele. Uma ONG é a reunião de
pessoas que adotam uma mesma ideologia social de transformação,
visando à melhoria da sociedade e cujos objetivos estão definidos num
instrumento jurídico: o Estatuto Social.
Leia também: Reflexões para quem pensa em criar uma ONG
Uma ONG não tem proprietário; por isso é necessária cautela quando
uma entidade é conhecida como “a ONG de Fulano”. “Fulano” deveria ser, no máximo, o presidente, o representante legal de um grupo juridicamente constituído para lutar por objetivos sociais. O presidente, ou qualquer outro membro da diretoria, deve representar a vontade deste grupo que é uma parcela da sociedade que precisa ser ouvida, ter chances de opinar e de colaborar na construção das soluções propostas.
Por esse motivo, a Lei 10.406/2002 define cláusulas mínimas, obrigatórias,
que devem constar dos estatutos sociais das entidades sem fins lucrativos. Não se trata de mera burocracia, mas de exigências que visam a assegurar que a ideologia da ONG seja preservada.
São diversas as expressões utilizadas quando se refere a uma entidade do terceiro setor: ONG, instituto, associação, fundação, OSCIP, entidade filantrópica, etc. Todas essas expressões se incluem em dois tipos jurídicos: associações ou fundações. As entidades sem fins lucrativos estão enquadradas em uma dessas duas classificações.
Depois de registradas em cartório, dependendo do atendimento a vários
requisitos, as entidades podem pleitear aos órgãos competentes certificações diversas: as de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social), Entidade de Utilidade Pública (municipal, estadual ou federal) e Entidade Beneficente de Assistência Social.
Saiba mais: Quais são os tipos de ONGs no Brasil?
O importante é que é preciso ter clareza que entidade sem fins lucrativos não tem proprietário e que tudo o que ela possui deve ser revertido e aplicado no seu objetivo social, coletivo ou público, de acordo com o que dispõe o seu estatuto. É por esse motivo que obrigatoriamente deve existir (e isso deve constar do estatuto) um órgão chamado Conselho Fiscal, que tem o objetivo de fiscalizar a forma de atuação da entidade. Este Conselho será responsabilizado civilmente caso ocorram problemas na gestão dos recursos e do patrimônio da ONG, seja por desconhecimento (imperícia), por omissão (negligência) ou por excesso (imprudência).
Para garantir à sociedade que haverá um bom uso dos recursos investidos
nas ONGs existe a obrigatoriedade de realização de uma Assembleia Geral Ordinária Anual, em que todos os associados devem ter assegurado o direito de voto para aprovar ou não as contas apresentadas. E, caso haja desvio de finalidade, todos (diretoria, associados e demais envolvidos) podem ser responsabilizados, de acordo com Artigo 50 do novo Código Civil Brasileiro. Elaborar atas de assembleias fictícias, as chamadas “pró-forma”, é um ato que implica em responsabilização de todos os integrantes da diretoria e dos associados, por ação ou omissão, nos casos previstos na legislação.
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Fonte: Social em foco: ONGs – orientações legais e práticas / Ana Cláudia
P. Simões; Vitória: A Gazeta, 2014.
Antes de começarmos a falar sobre o plano de captação, é importante destacar que não se trata de um planejamento estratégico da entidade. São duas coisas diferentes e uma não substitui a outra. Ao contrário, não se faz um plano de captação bem feito se não há um planejamento estratégico prévio. Este artigo não trata de planejamento estratégico, mas existem muitos bons materiais por aí. Para resumir, vamos dizer que um planejamento da entidade diz ao menos onde se quer chegar, por quê se quer chegar aí e de que forma se vai chegar nisso.
Também para encurtar, digamos que uma entidade como a sua tem metas de ampliação de atendimento ou mesmo de manutenção do que realiza. Em qualquer dos casos existem necessidades financeiras a serem cobertas e para isso se faz então um plano de captação cujo objetivo é fazer com que a entidade tenha os recursos suficientes para realizar seus objetivos.
Se não há um objetivo claro, não há uma captação clara. Brinco com meus
alunos que existem muitas entidades como a do diálogo abaixo:
– Quanto vocês estão captando?
- Ah, o que vier é lucro né? (…)
- E quando termina a campanha?
- Nunca né? Estamos sempre captando…
Então um plano começa com algo bem simples: Quanto se quer captar e até
quando faremos isso. Parece óbvio não é? Pois você não tem ideia da quantidade de entidades que travaram comigo um diálogo similar ao daí de
cima. E ainda achavam que estavam corretos…
Vejamos a primeira pergunta: QUANTO? Obviamente a resposta a essa pergunta deve estar atrelada aos objetivos estratégicos que a entidade se propôs. Vamos supor que a ONG quer manter o que realizou este ano, mas
com melhores condições de trabalho (estrutura administrativa ou equipamentos, por exemplo). Ou quer simplesmente aumentar os atendimentos em 20 por cento. Ou ainda pretende criar um novo serviço que atenda os usuários também à noite. Em qualquer dos casos é muito provável que os gestores da entidade tenham orçado os custos dessas alterações em relação ao ano em curso. Pois então a resposta ao nosso “QUANTO” é esse valor financeiro.
Mas um detalhe importante aqui: Não se trata de captar o acréscimo e sim o total do orçamento anual. Por que isso? Por um truque mental simples. Perceba a diferença nas duas sentenças:
“- Olá, estamos precisando de 10 mil reais para nossa ONG”.
“- Olá, nossa entidade tem um orçamento anual de 110 mil reais e só nos
falta complementar 10 mil reais. Podemos contar com você?”
Além do truque mental existe uma realidade aí. De fato a entidade tem um orçamento previsto de 110 mil. De fato só faltam 10 mil. Mas a responsabilidade do captador é pelo conjunto dos recursos e não somente sobre os 10 mil novos. Em geral os custos anuais estão cobertos por outras fontes e por isso cometemos o erro de pensar somente nos acréscimos. Acontece que quando uma dessas fontes nos falta é que nos lembramos do
captador para apagar o incêndio.
Como captador não é bombeiro, consideremos um plano anual como o conjunto de recursos necessários para cobrir o orçamento anual da entidade. Desta forma todos sabem que tão importante quanto buscar recursos novos é manter os existentes.E isso é função tanto do captador como de todos os gestores da entidade.
Outro motivo para nos dedicarmos a planejar uma campanha incluindo todo o orçamento anual é que existe uma enorme confusão entre projeto,
programa, plano…
As pessoas tem o costume de dizer: “Tenho um projetinho aqui…” ou “Este ano temos um projeto novo de captação…” ou ainda “Estou captando recursos para um projeto da entidade, mas esse projetos nunca cobrem os
custos administrativos…”
Bem, vamos por partes. Projeto não é plano. E um plano não necessariamente envolve captar para projetos somente. Essa ideia de projeto é herança das fundações internacionais. Antigamente só se aprovavam projetos e por isso as ONGs estavam já adestradas a escrever projetos. E tentavam embutir os tais custos administrativos dentro dos projetos, mas quando as fundações percebiam, cortavam sem dó. Por que
faziam isso? Porque tinham a coerência de imaginar que tratava-‐se de mais um projeto da entidade e não o único.
Essa confusão conceitual gerou filhotes até hoje. Milhares de entidades estão neste exato momento buscando recursos para um projeto. E esperam
com isso sobreviver. Nada mais equivocado. Vamos fazer um exemplo prático: eu tenho um projeto que é o de pintarmos os muros da vila que eu
moro, junto com minha vizinhança. Aí eu corro atrás de um financiamento para que pague esse projeto e também o aluguel da minha casa… Percebe a
incongruência?
Desta forma, uma entidade pode ter ene projetos e pode-‐se até pensar que,
somados, estes garantam os custos da ONG. Mas um projeto não paga uma ONG e se paga, está errado.
Um programa é algo mais avançado e interessante. Trata de agrupar projetos que tenham um mesmo tema. Vamos supor que uma entidade tem
o programa de atuação na Mata Atlântica, com diversos projetos; e outro programa de atuação na represa Guarapiranga, também com diversos projetos. Uma ONG consolidada pensa e age assim.
Já um plano, neste caso o de captação pode ou não conter projetos e programas. Lembra-‐se que falei da sustentabilidade institucional através dos 3 terços? Pois essa é a preocupação do captador profissional. Garantir
que existam recursos para a entidade de forma harmônica. É tão responsável pela obtenção de recursos para o projeto xis como para o pagamento dos funcionários através de outros mecanismos de arrecadação.
Então o plano anual trata do orçamento anual, ok? E além de garantir que os atuais mantenedores continuem mantendo a entidade, devemos buscar, claro, novos apoios. Mas fica a pergunta que faltou responder lá em cima: QUANDO?
Na verdade a pergunta é “até quando?”. Se eu não defino um prazo, como poderei avaliar se fui ou não capaz? Então vamos supor que vamos iniciar a
campanha de captação para o ano que vem. Neste ano que corre, devemos trabalhar aproximadamente de julho a outubro, intensamente. Desta forma, no início de novembro podemos passar as coordenadas para os gestores da entidade quanto ao detalhamento das ações para o ano que vem. E se fomos felizes na meta quantitativa e no prazo, podemos dizer um tranqüilo: Sigam em frente. Mas caso não tenhamos conseguido, os gestores
poderão avaliar a tempo o que se fará no detalhamento das contingências para o ano seguinte.
Você deve estar se perguntando: Mas se o trabalho é de quatro meses, o que se faz nos outros? Nada! Vamos pra praia! Brincadeira. O que fazemos é algo sagrado na mobilização de recursos: convívio. O convívio com os atuais, com os novos e com os futuros apoiadores. É esse convívio que garante fluxo contínuo e recursos para a entidade. Um captador não é
somente uma pessoa que pede, é antes de tudo, uma pessoa que oferece. Oferece um convite para um evento, oferece um café para uma visita às
instalações da entidade, oferece um cartão de natal um telefonema
de feliz aniversário, oferece um elogio quando soube que o empresário
teve um filho… Oferece principalmente a oportunidade do sujeito aliar-se
a uma causa, a nossa.
Mas, quero aqui voltar ao plano anual. Outra dúvida comum é me perguntarem: “Mas é pra conseguir todo o dinheiro nesses quatro meses?” Não. É pra conseguir os compromissos e certo detalhamento dos recursos futuros. Parte desses recursos virá no decorrer do ano. Das pessoas por exemplo. Dos eventos. Do convênio com o governo. Das parcelas do patrocínio obtido com uma empresa. Mas no prazo de 4 meses há uma quase certeza do que está por vir. Há compromissos assumidos.
Se no plano de captação há uma previsão de dois grandes leilões de arte por
exemplo, realiza-se um leilão dentro desse prazo de quatro meses. E se captamos com ele 30 mil reais, podemos contar com esse valor aproximado quando o próximo leilão ocorrer.
Se existe uma campanha de novos associados e isso tem gerado um crescimento consistente de 5 por cento ao mês nos últimos 12 meses, podemos prever esses valores em nossa receita.
Existem casos incríveis nos EUA, meca do Fundraising e grande referência
para todos nós captadores. Há poucos meses me contaram de uma entidade que tem uma forte arrecadação com heranças. É um trabalho de longo prazo, mas que gera retornos significativos. Convencer famílias para que quando algum membro da família morrer, essa pessoa tenha informações detalhadas em sua herança para doar parte ou todos os seus bens para determinada causa. Pois bem, isso em si já é fantástico e aqui no Brasil
estamos engatinhando no assunto. Mas o que me surpreendeu de fato é
que a entidade que citei acima tinha um cálculo aproximado de quanto
teriam de receita com heranças para o ano que vem, em função de estatísticas muito precisas que geravam um erro de uns poucos milhares
de dólares. Fiquei de queixo caído. A entidade sabia que no ano que vem
morreriam aproximadamente xis pessoas e isso geraria uma média de tantos mil dólares por cada falecido. Tétrico e fascinante.
Sem querer ser tão especialista assim, podemos atuar de forma singela,
porém efetiva, nesse suposto plano anual de captação para nossa entidade.
Devemos definir então quanto devemos captar, até quando e, agora sim:
quanto de cada fonte e de que forma.
A sua OSC ainda não tem um plano de captação anual ? A Thomazin Assessoria pode ajudar! Clique aqui para nos enviar uma mensagem e o mais rápido possível entraremos em contato.
Fonte: Adaptado de Marcelo Estraviz, Um Dia de Captador.